O trabalho de demolição dos bares da praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, começou na manhã desta quarta-feira (12) e está sendo realizado pelo Exército. Na segunda-feria (10), os proprietários começaram a retirar as estruturas por conta própria para aproveitar o máximo possível de material. O trabalho desta quarta-feira acontece em cumprimento de uma operação da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU-PB).
De acordo com o SPU, a retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial fruto de acordo homologado pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho, durante audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), realizada em setembro de 2014. O prazo para que os donos dos bares fizessem a retirada acabou na segunda-feira (10).
A remoção, feita das 5h às 14h, para não prejudicar o comércio local, está sendo feita em parceria com o MPF, além de Polícia Federal, Exército, Marinha, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Cabedelo.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza acredita que a retirada da estrutura física dos estabelecimentos será finalizada até o final da semana. Os projetos do Parque Turístico Municipal do Jacaré, elaborado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, bem como de pavimentação, drenagem e rede coletora de esgoto, feitos pelo Governo do Estado e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), já foram apresentados ao MPF.
Os quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, começaram a ser demolidos na noite segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes. O local é endereço do famoso pôr do sol ao som do ‘Bolero de Ravel’.
A remoção das estruturas dos bares foi feita pelos próprios comerciantes, seguindo um acordo feito na Justiça Federal, no ano passado. Segundo a Justiça Federal, os quatro bares ocupavam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população.
Os bares foram desocupados e estavam fechados desde o dia 1º de julho. Segundo a decisão da Justiça, os bares deviam ter sido removidos até o dia 10 de julho, mas a demolição não foi feita porque, segundo os proprietários, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado para liberar as licenças dos projetos de demolição. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a suspender a decisão até a Sudema se posicionar sobre o caso.
“Resolvemos realizar a demolição em caráter de urgência, para não ter prejuízo maior nos nossos materiais. Os trabalhadores começaram na segunda à noite e estamos retirando todo o material que dá para aproveitar. Tem cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento, e não queremos perder este material caso a demolição seja feita pela Justiça”, explicou Leonardo.
Segundo o secretário de Turismo do município, Omar Gama, as obras de construção começaram na segunda-feira. “Nesta primeira etapa será contemplado a região do mercado de artesanato, que deve estar pronto até o final de dezembro. Em seguida faremos o parapeito na área que será aberta após a remoçao dos bares e a terceira etapa será a licitação para a ocupação e construção dos quatro novos restaurantes que serão instalados no novo parque”, disse.
Omar explicou ainda que, mesmo que o projeto tenha o mesmo número de estabelecimentos que havia anteriormente, isso não significa que os mesmos bares serão instalados. “Isso não será uma relocação. Como se trata de uma área pública, a única maneira de fazer com que se utilize este espaço é através de um processo licitatório. O processo é aberto a todos e a única forma destes comerciantes voltarem para cá é vencendo a licitação”, concluiu o secretário.
O presidente da associação comenta que os proprietários têm interesse em voltar ao local. “O futuro a gente não sabe ainda, mas vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, uma vez que temos este direito e vamos lutar por ele”, disse Mendes.
Paraiba1