Justiça pede bloqueio de bens, no Brasil, de 350 ligados ao terrorismo

bloqueioA juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou que sejam bloqueados bens ou valores existentes em todo o território nacional que pertençam a 350 pessoas apontadas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) por envolvimento com terrorismo e organizações como Estado Islâmico, Talibã e Al-Qaeda.
Nenhum dos listados vive no Brasil, mas eles serão afetados caso mantenham aqui bens registrados em seus nomes. Em razão do segredo de Justiça, o processo não informa o nome dessas pessoas.
Até o momento, nenhum bem foi efetivamente bloqueado porque diversos órgãos de registro, como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), bancos e cartórios ainda serão notificados. Isso deve começar a acontecer nos próximos dias.
A partir daí, esses órgãos terão que identificar se existem bens em nome das 350 pessoas apontadas pela ONU, efetivar o bloqueio e comunicar a Justiça. Quem tiver bem bloqueado poderá contestar, e Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Justiça serão avisados.
A pasta da Justiça ficará responsável por comunicar o Ministério das Relações Exteriores, que fará a interlocução com o Conselho de Segurança da ONU, se necessário.
Somente depois de decisão transitada em julgado, sem mais chance de recurso, que confirme o envolvimento com terrorismo, é que haverá a perda definitiva dos bens.
A ação foi protocolada na quinta-feira (28) e a juíza concedeu liminar para determinar o bloqueio nesta sexta (29). O caso é considerado pelo governo como o primeiro processo judicial contra o terrorismo da história do Brasil.
O pedido de bloqueio foi feito pela AGU e se baseou em lei sancionada no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff que criou regras para indisponibilidade de bens. Ela visa cumprir resolução da ONU que tenta barrar o terrorismo no mundo.
O objetivo é bloquear imóveis, veículos, dinheiro em contas ou outras transações financeiras que essas pessoas tenham e dificultar meios de financiar atividades terroristas e lavagem de dinheiro de origem criminosa.
G1

bloqueioA juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou que sejam bloqueados bens ou valores existentes em todo o território nacional que pertençam a 350 pessoas apontadas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) por envolvimento com terrorismo e organizações como Estado Islâmico, Talibã e Al-Qaeda.
Nenhum dos listados vive no Brasil, mas eles serão afetados caso mantenham aqui bens registrados em seus nomes. Em razão do segredo de Justiça, o processo não informa o nome dessas pessoas.
Até o momento, nenhum bem foi efetivamente bloqueado porque diversos órgãos de registro, como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), bancos e cartórios ainda serão notificados. Isso deve começar a acontecer nos próximos dias.
A partir daí, esses órgãos terão que identificar se existem bens em nome das 350 pessoas apontadas pela ONU, efetivar o bloqueio e comunicar a Justiça. Quem tiver bem bloqueado poderá contestar, e Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Justiça serão avisados.
A pasta da Justiça ficará responsável por comunicar o Ministério das Relações Exteriores, que fará a interlocução com o Conselho de Segurança da ONU, se necessário.
Somente depois de decisão transitada em julgado, sem mais chance de recurso, que confirme o envolvimento com terrorismo, é que haverá a perda definitiva dos bens.
A ação foi protocolada na quinta-feira (28) e a juíza concedeu liminar para determinar o bloqueio nesta sexta (29). O caso é considerado pelo governo como o primeiro processo judicial contra o terrorismo da história do Brasil.
O pedido de bloqueio foi feito pela AGU e se baseou em lei sancionada no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff que criou regras para indisponibilidade de bens. Ela visa cumprir resolução da ONU que tenta barrar o terrorismo no mundo.
O objetivo é bloquear imóveis, veículos, dinheiro em contas ou outras transações financeiras que essas pessoas tenham e dificultar meios de financiar atividades terroristas e lavagem de dinheiro de origem criminosa.
G1