Assembleia Legislativa aprova criação do Conselho Estadual dos Direitos LGBTs

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.428/2017, do Poder Executivo, que prevê a criação do Conselho Estadual dos Direitos de LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Paraíba – CEDLGBT.

De acordo com a deputada Estela Bezerra, o Conselho tem como objetivo trabalhar para a efetivação e acompanhamento de políticas públicas. “São mecanismos de participação da sociedade civil e do Poder Executivo que visam implementar e acompanhar políticas públicas. O Conselho LGBT já existia por força de decreto, agora, ele passa a existir por força de lei” explica.

Ainda durante a Sessão desta quarta, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 165/2017, de autoria do deputado Bruno Cunha Lima, que inclui no Calendário de Eventos Institucionais da ALPB a Corrida do Bem. A matéria define o evento como uma ação solidária, participativo e acessório de campanhas de cunho humanitário. “É uma ação de sucesso, que logra êxito e trás ao mundo real algo palpável. Nós conseguimos efetivar uma política pública e, através desse projeto de resolução, incluir a Corrida do Bem na agenda oficial da Assembleia”, declarou Bruno.

Idealizada pela Frente Parlamentar de Combate ao Câncer da Assembleia, a primeira versão da Corrida do Bem foi realizada em Campina Grande com foco no apoio aos trabalhos de prevenção e tratamento do câncer da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Em João Pessoa, de acordo com Bruno Cunha Lima, o vento acontece em prol do Hospital Napoleão Laureano.

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.428/2017, do Poder Executivo, que prevê a criação do Conselho Estadual dos Direitos de LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Paraíba – CEDLGBT.

De acordo com a deputada Estela Bezerra, o Conselho tem como objetivo trabalhar para a efetivação e acompanhamento de políticas públicas. “São mecanismos de participação da sociedade civil e do Poder Executivo que visam implementar e acompanhar políticas públicas. O Conselho LGBT já existia por força de decreto, agora, ele passa a existir por força de lei” explica.

Ainda durante a Sessão desta quarta, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 165/2017, de autoria do deputado Bruno Cunha Lima, que inclui no Calendário de Eventos Institucionais da ALPB a Corrida do Bem. A matéria define o evento como uma ação solidária, participativo e acessório de campanhas de cunho humanitário. “É uma ação de sucesso, que logra êxito e trás ao mundo real algo palpável. Nós conseguimos efetivar uma política pública e, através desse projeto de resolução, incluir a Corrida do Bem na agenda oficial da Assembleia”, declarou Bruno.

Idealizada pela Frente Parlamentar de Combate ao Câncer da Assembleia, a primeira versão da Corrida do Bem foi realizada em Campina Grande com foco no apoio aos trabalhos de prevenção e tratamento do câncer da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Em João Pessoa, de acordo com Bruno Cunha Lima, o vento acontece em prol do Hospital Napoleão Laureano.