PEC de Raimundo Lira quer mudanças na escolha dos suplentes de senadores

Foi apresentada recentemente no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição das suplências de senadores. A PEC, do senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), prevê que os suplentes passem a ser os candidatos que não se elegeram, mas que conseguiram a segunda e terceira colocação nas eleições.
A PEC já recebeu assinatura de 28 parlamentares e precisaria de 27 assinaturas para entrar em tramitação.
Para Raimundo Lira, idealizador do projeto, a soberania popular nas urnas deve determinar a conformação dos poderes públicos nacionais.
“Sabemos que a adoção dessa norma exigirá dos partidos outra política de candidatura, pois o mandato de senador é longo e existe a possibilidade de que um senador seja substituído ou sucedido por seu suplente, uma vez que o nosso sistema constitucional permite a ocupação de outro cargo, como o de Ministro de Estado, sem a perda de mandato”, avaliou Lira.
Por outro lado, a PEC estabelece que, nas eleições em que forem renovados dois terços do Senado, o candidato colocado em terceira posição será o primeiro suplente de ambos os senadores eleitos; e o candidato situado em quarta posição será o segundo suplente desses mesmos senadores.

Foi apresentada recentemente no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição das suplências de senadores. A PEC, do senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), prevê que os suplentes passem a ser os candidatos que não se elegeram, mas que conseguiram a segunda e terceira colocação nas eleições.
A PEC já recebeu assinatura de 28 parlamentares e precisaria de 27 assinaturas para entrar em tramitação.
Para Raimundo Lira, idealizador do projeto, a soberania popular nas urnas deve determinar a conformação dos poderes públicos nacionais.
“Sabemos que a adoção dessa norma exigirá dos partidos outra política de candidatura, pois o mandato de senador é longo e existe a possibilidade de que um senador seja substituído ou sucedido por seu suplente, uma vez que o nosso sistema constitucional permite a ocupação de outro cargo, como o de Ministro de Estado, sem a perda de mandato”, avaliou Lira.
Por outro lado, a PEC estabelece que, nas eleições em que forem renovados dois terços do Senado, o candidato colocado em terceira posição será o primeiro suplente de ambos os senadores eleitos; e o candidato situado em quarta posição será o segundo suplente desses mesmos senadores.