Vereador apresenta atestado falso para viajar

atestadoFO vereador Marco Antônio de Souza (PMN), de Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi condenado pela Justiça após apresentar um atestado médico falso para viajar com a namorada para o Panamá. O médico responsável por assinar o documento também foi considerado culpado na decisão.
O caso foi investigado pelo Ministério Público, que recebeu uma denúncia sobre a eventual utilização do atestado para que o salário do parlamentar não fosse descontado. Após apuração em conjunto com a Polícia Federal, comprovou-se que Marco Antônio saiu do país entre 15 e 21 de junho de 2013.
“Essa viagem foi comprada por uma namorada dele, em dezembro de 2012. A princípio, seria feita em abril de 2013, mas eles alteraram a passagem para junho de 2013. Já era algo que estava marcado com bastante antecedência”, explica o promotor de Justiça, Marlon Machado da Silva Fernandes.
No atestado, o médico Hélder Ribeiro, ex-vereador da cidade e amigo de Marco Antônio, afirmou que o motivo do afastamento foi pressão alta e depressão. O diagnóstico possibilitou que o parlamentar tivesse a falta em uma sessão da Câmara abonada, não recebendo desconto no salário.
“O que chamou a atenção [no atestado], principalmente, foi o fato de o médico não ter indicado ou recomendado nenhum exame, diante do grave quadro de hipertensão arterial”, completa o promotor. O documento foi considerado pelo Ministério Público como “ideologicamente falso”.
O caso foi denunciado pela Promotoria à Justiça, que condenou em primeira instância, esta semana, o vereador e o médico. Ambos terão que pagar multa de R$ 5 mil, e o parlamentar terá que devolver o valor referente à ausência justificada no atestado, equivalente a R$ 2,5 mil.
“Essa pena é muito aquém do que determina a lei. Nós recorremos para que ocorra a perda dos direitos políticos e do cargo de vereador, e que haja até um acréscimo no valor da multa”, diz o promotor. O processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por meio de nota, o médico e o vereador, que têm os mesmos advogados, informaram que o MP tinha pedido uma quantia absurda de indenização por considerar o atestado falso. A acusação é negada pelos defensores. Eles recorreram alegando que uma pessoa doente pode se ausentar do trabalho e receber o salário.
MaisPB

atestadoFO vereador Marco Antônio de Souza (PMN), de Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi condenado pela Justiça após apresentar um atestado médico falso para viajar com a namorada para o Panamá. O médico responsável por assinar o documento também foi considerado culpado na decisão.
O caso foi investigado pelo Ministério Público, que recebeu uma denúncia sobre a eventual utilização do atestado para que o salário do parlamentar não fosse descontado. Após apuração em conjunto com a Polícia Federal, comprovou-se que Marco Antônio saiu do país entre 15 e 21 de junho de 2013.
“Essa viagem foi comprada por uma namorada dele, em dezembro de 2012. A princípio, seria feita em abril de 2013, mas eles alteraram a passagem para junho de 2013. Já era algo que estava marcado com bastante antecedência”, explica o promotor de Justiça, Marlon Machado da Silva Fernandes.
No atestado, o médico Hélder Ribeiro, ex-vereador da cidade e amigo de Marco Antônio, afirmou que o motivo do afastamento foi pressão alta e depressão. O diagnóstico possibilitou que o parlamentar tivesse a falta em uma sessão da Câmara abonada, não recebendo desconto no salário.
“O que chamou a atenção [no atestado], principalmente, foi o fato de o médico não ter indicado ou recomendado nenhum exame, diante do grave quadro de hipertensão arterial”, completa o promotor. O documento foi considerado pelo Ministério Público como “ideologicamente falso”.
O caso foi denunciado pela Promotoria à Justiça, que condenou em primeira instância, esta semana, o vereador e o médico. Ambos terão que pagar multa de R$ 5 mil, e o parlamentar terá que devolver o valor referente à ausência justificada no atestado, equivalente a R$ 2,5 mil.
“Essa pena é muito aquém do que determina a lei. Nós recorremos para que ocorra a perda dos direitos políticos e do cargo de vereador, e que haja até um acréscimo no valor da multa”, diz o promotor. O processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por meio de nota, o médico e o vereador, que têm os mesmos advogados, informaram que o MP tinha pedido uma quantia absurda de indenização por considerar o atestado falso. A acusação é negada pelos defensores. Eles recorreram alegando que uma pessoa doente pode se ausentar do trabalho e receber o salário.
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