ANASPS afirma que estão desmanchando o INSS. 3.000 servidores saíram sem substitutos

O vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social-Anasps, Paulo César Régis de Souza, disse hoje que “estão desmanchando o INSS, na mesma proporção em que se intensificam as aposentadorias dos servidores. “A concessão e a manutenção dos benefícios cresceram dois terços e o número de servidores caiu um terço. A farsa é grande e compromete o futuro da instituição que tem 60 milhões de segurados contribuintes e 34,5 milhões de beneficiários, entre previdenciários e assistenciais sendo 30 milhões do RGPS e 4,5 milhões da LOAS”.
A farsa não é restrita à arrecadação previdenciária que o Ministério da Fazenda, levou sob protestos da Anasps, para a Receita Previdenciária, disse. “O INSS não é informado sobre nada que acontece na receita que vem sendo saqueada pelas renúncias, desonerações e REFIS, além do que não há combate à sonegação. Foi desativada a fiscalização, sendo decepcionante a recuperação de crédito tanto na área administrativa quanto na dívida ativa. Os prejuízos do INSS foram enormes nestes 11 anos em que deixou de arrecadar e administrar sua receita”.
Paulo César assinalou que 70% da receita previdenciária é de fonte, não precisando de fiscalização, mas a Receita que tem uma sonegação de 30% da receita liquida (em 2017, a receita liquida foi de R$ 374,7 bilhões e a sonegação de R$ 112,4 bilhões). Os 30% de receita declaratória, administrada pela Receita Federal, viraram problemas e integram o passivo da dívida administrativa da Receita de mais de R$ 1,4 trilhão, objeto de disputas judiciais e dos insondáveis REFIS, que beneficiam os caloteiros e ameaçam o equilíbrio financeiro do RPGS.
O vice-presidente da Anasps manifestou preocupação com o futuro do INSS, pois apesar da dispensa de 3 mil servidores que se aposentaram, o governo não fez a recomposição de recursos humanos, ignorando três recomendações do Tribunal de Contas da União, colocando em risco o patrimônio do INSS e sua finalidade. O INSS chegou a ter 45 mil servidores quando foi criado em 1992, quando a concessão de benefícios beirava 1,5 milhão e tinha pouco mais de 15,0 milhões de aposentados e pensionistas. Hoje, tem um pouco mais de 30 mil servidores, concede 5 milhões de benefícios e tem 34,5 milhões de aposentados e pensionistas.
Em 2017, disse Paulo César, os servidores do INSS receberam 8.388.515 pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários e por incapacidade (não considerando os benefícios assistenciais) e movimentaram 34.583,396 processos nas áreas de protocolo, concessão, indeferimento, cessação, suspensão e represamento de benefícios. “É uma extremada dedicação dos servidores, sem qualquer contrapartida do Estado, muitos trabalhando em condições precárias, já que administração previdenciária dos últimos dois anos foi de uma inépcia e uma ineficiência jamais vista. Basta que se diga que o ministro da área não tomou conhecimento do INSS”.
“A criação do INSS Digital é um soco na cara dos servidores, dos segurados e dos beneficiários, pois é uma tentativa de camuflar o projeto de desmanche do INSS, transferindo a outras instituições a habilitação, concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, em nome de uma suposta modernidade que inclui a expansão do consignado de aposentados e pensionistas pela rede bancária, sonegação, a evasão, a não fiscalização, a não cobrança da divida previdenciária de caloteiros, a concessão de renuncias, desonerações e REFIS. Isto nos preocupa, como dirigente da única entidade dos servidores com 50 mil associados”;
Brasília, 22.05.2018
Mais Informações: ligar para Byanca Guariz
61-3321-56 51 E-mail: imprensabyanca@anasps.org.br

O vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social-Anasps, Paulo César Régis de Souza, disse hoje que “estão desmanchando o INSS, na mesma proporção em que se intensificam as aposentadorias dos servidores. “A concessão e a manutenção dos benefícios cresceram dois terços e o número de servidores caiu um terço. A farsa é grande e compromete o futuro da instituição que tem 60 milhões de segurados contribuintes e 34,5 milhões de beneficiários, entre previdenciários e assistenciais sendo 30 milhões do RGPS e 4,5 milhões da LOAS”.
A farsa não é restrita à arrecadação previdenciária que o Ministério da Fazenda, levou sob protestos da Anasps, para a Receita Previdenciária, disse. “O INSS não é informado sobre nada que acontece na receita que vem sendo saqueada pelas renúncias, desonerações e REFIS, além do que não há combate à sonegação. Foi desativada a fiscalização, sendo decepcionante a recuperação de crédito tanto na área administrativa quanto na dívida ativa. Os prejuízos do INSS foram enormes nestes 11 anos em que deixou de arrecadar e administrar sua receita”.
Paulo César assinalou que 70% da receita previdenciária é de fonte, não precisando de fiscalização, mas a Receita que tem uma sonegação de 30% da receita liquida (em 2017, a receita liquida foi de R$ 374,7 bilhões e a sonegação de R$ 112,4 bilhões). Os 30% de receita declaratória, administrada pela Receita Federal, viraram problemas e integram o passivo da dívida administrativa da Receita de mais de R$ 1,4 trilhão, objeto de disputas judiciais e dos insondáveis REFIS, que beneficiam os caloteiros e ameaçam o equilíbrio financeiro do RPGS.
O vice-presidente da Anasps manifestou preocupação com o futuro do INSS, pois apesar da dispensa de 3 mil servidores que se aposentaram, o governo não fez a recomposição de recursos humanos, ignorando três recomendações do Tribunal de Contas da União, colocando em risco o patrimônio do INSS e sua finalidade. O INSS chegou a ter 45 mil servidores quando foi criado em 1992, quando a concessão de benefícios beirava 1,5 milhão e tinha pouco mais de 15,0 milhões de aposentados e pensionistas. Hoje, tem um pouco mais de 30 mil servidores, concede 5 milhões de benefícios e tem 34,5 milhões de aposentados e pensionistas.
Em 2017, disse Paulo César, os servidores do INSS receberam 8.388.515 pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários e por incapacidade (não considerando os benefícios assistenciais) e movimentaram 34.583,396 processos nas áreas de protocolo, concessão, indeferimento, cessação, suspensão e represamento de benefícios. “É uma extremada dedicação dos servidores, sem qualquer contrapartida do Estado, muitos trabalhando em condições precárias, já que administração previdenciária dos últimos dois anos foi de uma inépcia e uma ineficiência jamais vista. Basta que se diga que o ministro da área não tomou conhecimento do INSS”.
“A criação do INSS Digital é um soco na cara dos servidores, dos segurados e dos beneficiários, pois é uma tentativa de camuflar o projeto de desmanche do INSS, transferindo a outras instituições a habilitação, concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, em nome de uma suposta modernidade que inclui a expansão do consignado de aposentados e pensionistas pela rede bancária, sonegação, a evasão, a não fiscalização, a não cobrança da divida previdenciária de caloteiros, a concessão de renuncias, desonerações e REFIS. Isto nos preocupa, como dirigente da única entidade dos servidores com 50 mil associados”;
Brasília, 22.05.2018
Mais Informações: ligar para Byanca Guariz
61-3321-56 51 E-mail: imprensabyanca@anasps.org.br