Por dívida com o ECAD, Justiça proíbe músicas no São João de Campina, mas Romero garante a festa

A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, proibiu a execução de músicas durante a realização do Maior São João do Mundo, que terá início na próxima sexta-feira (08). O prefeito Romero Rodrigues assegurou a realização da festa e sua abertura, na próxima sexta-feira (08).
“A gente estranha uma decisão em cima da festa, quando se tinha todo tempo para analisar e decidir, e você segura até a ultima hora. Em Campina é sempre assim, surgem as pessoas que trabalham em desfavor da cidade. Vamos levantar a cabeça para gente vencer. A festa está mantida, vou até comprar outro sapato para gastar a sola”, disse Romero.
A magistrada atende ao pedido impetrado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por reservar direitos autorais a artistas musicais. De acordo com o Escritório, havia um contrato entre a Prefeitura da Cidade, a Aliança Comunicação e Cultural, empresa que organiza o evento, e o ECAD, estabelecendo a prorrogação de 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total.
Entretanto, a organização da festa não teria solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório que é protegido por direitos autorais.
Na decisão, a magistrada informa que está proibida a execução de músicas enquanto não haja a autorização por meio do ECAD. Além de suspender os repasses da administração municipal à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA até que seja comprovado o cumprimento da obrigação autoral. Caso a decisão seja descumprida, está fixada uma multa diária de R$ 30 mil.
O procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, afirmou que irá recorrer da decisão, que apesar de determinar que músicas não sejam executadas, não suspendeu o evento. “Não tem nada suspenso”. Ele ressaltou que a ação do Ecad foi impetrada no ano passado e que a magistrada não especificou quais as músicas que estão vedadas durante os festejos juninos da cidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Aliança Comunicação e Cultura vem a público esclarecer:

1. Até a presente data não recebemos nenhuma notificação judicial quanto a suspenção do direito de veicular músicas de qualquer artista no São João de Camina Grande 2018, assunto pelo qual tomamos conhecimento apenas pela imprensa.

2. Nunca, jamais, em momento algum, nos recusamos a pagar qualquer compromisso com qualquer fornecedor em mais de 55 anos de trajetória empresarial.

3. No ano de 2017, após um inovador modelo de contratação realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grade, que gerou uma economia de mais de 6 milhões reais aos cofres públicos municipais, nossa empresa foi contratada por licitação pública, cujo processo foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

4. Após o término do São João de Campina Grande em 2017, todas as despesas do evento foram devidamente quitadas pela Aliança Comunicação e Cultura, algo inédito em 34 anos de história do Maior São João do Mundo.

5. Quanto a questão do ECAD que gerou a decisão liminar de suspender a divulgação de músicas protegidas pelo órgão no São João 2018 por falta de pagamento dos direitos autorais de 2017 e, já, de 2018, vimos comunicar que nunca nos recusamos a efetuar nenhum pagamento ao ECAD, inclusive porque jamais recebemos qualquer cobrança por via administrativa nem referentes ao ano de 2017 nem ao de 2018. Vale registrar que 2018 nem sequer o evento começou pra se saber quais musicas foram tocadas ainda.

6. O ECAD, de forma absolutamente arbitrária, ingressou na justiça da Paraíba cobrando um valor por ele determinado para as músicas tocadas em 2017, sem sequer detalhar a quais músicas se referem tal cobrança, qual artista a executou, nem tampouco o valor dos direitos autorias de cada uma delas. Nem também informou se o ECAD está autorizado por esses artistas a cobrar tais valores em seu nome. Qualquer pessoa física ou jurídica tem o direito de saber o que está sendo cobrado a si, como forma de controle e comprovação da regularidade da despesa. Imagine uma pessoa que nunca recebeu uma conta de luz em sua casa, por exemplo, e de repente é cobrada judicialmente pela companhia de energia por um valor exorbitante, sem que a companhia informe qual o consumo que gerou tal cobrança nem tampouco o período desse consumo.

Diante do exposto, vimos comunicar que, após recebermos oficialmente a decisão liminar, tomaremos todas as medidas judiciais cabíveis.

Desde já, garantimos a realização do evento O Maior São João do Mundo a partir da próxima sexta-feira, 08 de junho de 2018, cuja edição será a maior da história da cidade.

ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA

 

A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, proibiu a execução de músicas durante a realização do Maior São João do Mundo, que terá início na próxima sexta-feira (08). O prefeito Romero Rodrigues assegurou a realização da festa e sua abertura, na próxima sexta-feira (08).
“A gente estranha uma decisão em cima da festa, quando se tinha todo tempo para analisar e decidir, e você segura até a ultima hora. Em Campina é sempre assim, surgem as pessoas que trabalham em desfavor da cidade. Vamos levantar a cabeça para gente vencer. A festa está mantida, vou até comprar outro sapato para gastar a sola”, disse Romero.
A magistrada atende ao pedido impetrado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por reservar direitos autorais a artistas musicais. De acordo com o Escritório, havia um contrato entre a Prefeitura da Cidade, a Aliança Comunicação e Cultural, empresa que organiza o evento, e o ECAD, estabelecendo a prorrogação de 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total.
Entretanto, a organização da festa não teria solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório que é protegido por direitos autorais.
Na decisão, a magistrada informa que está proibida a execução de músicas enquanto não haja a autorização por meio do ECAD. Além de suspender os repasses da administração municipal à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA até que seja comprovado o cumprimento da obrigação autoral. Caso a decisão seja descumprida, está fixada uma multa diária de R$ 30 mil.
O procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, afirmou que irá recorrer da decisão, que apesar de determinar que músicas não sejam executadas, não suspendeu o evento. “Não tem nada suspenso”. Ele ressaltou que a ação do Ecad foi impetrada no ano passado e que a magistrada não especificou quais as músicas que estão vedadas durante os festejos juninos da cidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Aliança Comunicação e Cultura vem a público esclarecer:

1. Até a presente data não recebemos nenhuma notificação judicial quanto a suspenção do direito de veicular músicas de qualquer artista no São João de Camina Grande 2018, assunto pelo qual tomamos conhecimento apenas pela imprensa.

2. Nunca, jamais, em momento algum, nos recusamos a pagar qualquer compromisso com qualquer fornecedor em mais de 55 anos de trajetória empresarial.

3. No ano de 2017, após um inovador modelo de contratação realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grade, que gerou uma economia de mais de 6 milhões reais aos cofres públicos municipais, nossa empresa foi contratada por licitação pública, cujo processo foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

4. Após o término do São João de Campina Grande em 2017, todas as despesas do evento foram devidamente quitadas pela Aliança Comunicação e Cultura, algo inédito em 34 anos de história do Maior São João do Mundo.

5. Quanto a questão do ECAD que gerou a decisão liminar de suspender a divulgação de músicas protegidas pelo órgão no São João 2018 por falta de pagamento dos direitos autorais de 2017 e, já, de 2018, vimos comunicar que nunca nos recusamos a efetuar nenhum pagamento ao ECAD, inclusive porque jamais recebemos qualquer cobrança por via administrativa nem referentes ao ano de 2017 nem ao de 2018. Vale registrar que 2018 nem sequer o evento começou pra se saber quais musicas foram tocadas ainda.

6. O ECAD, de forma absolutamente arbitrária, ingressou na justiça da Paraíba cobrando um valor por ele determinado para as músicas tocadas em 2017, sem sequer detalhar a quais músicas se referem tal cobrança, qual artista a executou, nem tampouco o valor dos direitos autorias de cada uma delas. Nem também informou se o ECAD está autorizado por esses artistas a cobrar tais valores em seu nome. Qualquer pessoa física ou jurídica tem o direito de saber o que está sendo cobrado a si, como forma de controle e comprovação da regularidade da despesa. Imagine uma pessoa que nunca recebeu uma conta de luz em sua casa, por exemplo, e de repente é cobrada judicialmente pela companhia de energia por um valor exorbitante, sem que a companhia informe qual o consumo que gerou tal cobrança nem tampouco o período desse consumo.

Diante do exposto, vimos comunicar que, após recebermos oficialmente a decisão liminar, tomaremos todas as medidas judiciais cabíveis.

Desde já, garantimos a realização do evento O Maior São João do Mundo a partir da próxima sexta-feira, 08 de junho de 2018, cuja edição será a maior da história da cidade.

ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA