Presidente da FIEP questiona Geraldo Alckmin sobre Reforma Tributária e Cobrança do ICMS

questionaO presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha foi escolhido pela Confederação Nacional da Indústria para participar da sabatina com os candidatos à presidência da República, durante o ENAI 2018.
A programação desta quarta-feira, 04/07 foi aberta pelo pré-candidatos pelo PSDB, Geraldo Alckmin, que apresentou entre outras propostas a redução do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica, e defendeu um Acordo Comercial que valorize os produtos nacionais.
Durante a participação no ENAI, Geraldo Alckmin respondeu perguntas de empresários e representantes do segmento industrial. Na ocasião, Francisco Gadelha lembrou que o Brasil é o 15º país, com maior carga tributária, e possui um dos mais complexos sistemas tributário.
“ O Brasil consome quase 2 mil horas para pagamento de impostos. Em caso bastante peculiar, possui 8 tributos que incidem sobre a circulação de bens e serviços, gerando enorme burocracia, perda de competitividade às empresas e sérias distorções fiscais entre os estados. Destaco ainda a ultrapassada tributação mista entre origem e destino e o uso excessivo da substituição tributária”, ressaltou o presidente da FIEP.
Francisco Gadelha falou que a criação do IVA, imposto sobre valor agregado, com tributação no estado de destino, reduzirá disputa judiciais em 80%, diminuirá a sonegação fiscal estimada em 460 bilhões por ano e não prejudicará a arrecadação dos Estados, em virtude de sua implantação gradativa e compensada.
questiona2Dito isso, pergunto ao candidato Geraldo Alckmin, “Não é chegado o momento do Brasil modernizar-se, criando de uma vez por todas um imposto unificado para a circulação de bens e serviços com cobrança no estado de destino? Qual a sua proposta para essa questão essencial?
“Agradeço ao Francisco Gadelha e digo que a simplificação tributária, a Reforma Tributária é uma das principais, há um estudo do professor Bernardo Appy, que mostra que uma boa simplificação tributária pode no prazo de cerca de 10 anos, ter um ganho de quase 1% do PIB brasileiro. Não é fácil porque o Brasil é um país federativo, então a federação é sempre mais complexa, mas com boa capacidade de negociação, é possível sim fazer a simplificação e implantar o IVA. E isso vai fazer justiça com a Indústria, porque ela é a mais tributada, tem quase 11% do PIB, e paga quase 30% de Imposto, é supertributada. Então o IVA, dilui mais na cadeia, e beneficia novamente a indústria, porque diminui ou elimina o acúmulo de crédito na exportação, e com isso teremos um impulso nas exportações brasileiras, disse Alckmin.
O pré candidato apresentou sugestões para mudar a Cobrança do Imposto na Origem e Destino. “No governo anterior havia um estudo de reforma só do ICMS, quando você sai da Origem para o destino que é o mais adequado porque é um imposto de Consumo, alguém perde e alguém ganha, quem ganha fica feliz, e quem perde como faz? A minha proposta é que seja feita uma escadinha, onde ano a ano faria essa mudança da origem para o destino, e o dinheiro da repatriação que tava lá fora, o dinheiro do Imposto seria redistribuído pelo FPM para os municípios, e pelo FPE para os Estados, mas a multa do dinheiro da repatriação lá de fora ficaria para um Fundo de Compensação para as perdas da simplificação tributária, para quem perde da Origem para o destino. O que acontece é que vivemos um imediatismo impressionante, o Brasil precisa recuperar planejamento e fazer coisas de curto, médio e longo prazo, mas o imediatismo passou a mão no dinheiro da multa também e distribuiu tudo e ficou sem o fundo de compensação. Qual o caminho que eu vejo, nós podemos dar um passo melhor, não só o ICMS, mas juntar os cinco no IVA, a ideia não e tirar de um para dar ao outro, mas ter ganho de eficiência na economia, e poder avançar. Não tenha a menor dúvida, imposto de consumo tem que estar na ponta, o IVA vai trazer grandes benefícios, e deve buscar uma neutralidade do ponto de vista federativo, a ideia é graduar, fazer ano a ano para não criar grandes desequilíbrios , e trazer os benefícios elencados pelo Francisco Gadelha, inclusive eu até acho que com uma carga tributária menor, não haverá perda de arrecadação, porque o sistema atual estimula muito a judicialização, e fica uma fortuna muito grande nos tribunais causando uma grande insegurança jurídica para as empresas” ressaltou.
Dentro da programação desta quarta-feira, serão sabatinados também os pré-candidatos: Marina Silva, Jair Bolsonaro, Henrique Meirelles, Ciro Gomes e Álvaro Dias. Cada um terá 25 minutos para expor seus planos de governo à plateia. Em seguida, haverá sessão de 21 minutos para perguntas – que serão elaboradas com base nos documentos das Propostas da Indústria para as Eleições 2018 –, dos quais 15 minutos estão reservados para o pré-candidato (a) formular as suas respostas. Duas perguntas serão feitas por empresários e uma escolhida pelo público presente, a partir de três opções apresentadas pela CNI. Na sequência, cada pré-candidato(a) terá cinco minutos para suas considerações finais. Estão reservados ainda 20 minutos para coletiva de imprensa, em um espaço contíguo ao salão principal do evento.

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