Proposta de mudar Sistema S visa a diminuir custos de empresas, diz futuro secretário

O futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta terça-feira (18) que a proposta de mudar o chamado Sistema S faz parte de uma série de medidas para diminuir os custos das empresas e gerar mais empregos.
O futuro ministro da Economia passou o dia em Brasília em reuniões. Paulo Guedes não falou com os jornalistas, mas na segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, ele foi enfático. Defendeu um corte nos recursos que vão para o chamado Sistema S, nove serviços da indústria, comércio, transportes, agronegócio como Sesi, Senai e Sebrae, que investem em capacitação de mão de obra, pesquisa, lazer e cultura para trabalhadores.
“Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também. Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato, mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui? Eu acho que a gente tem que cortar pouco para não doer muito. Se tivermos interlocutores inteligentes, preparados e que queiram construir como o Eduardo Eugênio, a gente corta 30%. Se não tiver, é 50%”, disse Paulo Guedes.
Eduardo Eugênio é o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, onde Guedes discursou. A reforma trabalhista, aprovada há um ano, acabou com o imposto sindical obrigatório, reduzindo as receitas de centrais sindicais, como a CUT.
Nos últimos quatro anos, as instituições que fazem parte do Sistema S arrecadaram R$ 65 bilhões, dinheiro que é repassado pela Receita Federal a partir de contribuições compulsórias sobre a folha de pagamento das empresas.
Apenas em 2018, o sistema já movimentou R$ 17 bilhões. As alíquotas variam de setor para setor. Os percentuais vão de 0,2% a 2,5%.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que a redução nas contribuições pode resultar em um corte de mais de um milhão de vagas em cursos profissionais do Sesi e do Senai.
“Se ele tiver ideias para melhorar, nós podemos melhorar, mas não dá para comparar um sistema como nosso, de sistema profissional, com o sistema privado de universidades. É completamente diferente. O pessoal nosso é de classes C e D, que não têm recursos para pagar. Essa é a grande diferença que nós temos”, disse o presidente da CNI, Robson Andrade.
O plano do governo Bolsonaro é que as empresas possam custear os próprios cursos, sem a intermediação do governo, pagando para empresas privadas ou para quem quiser.
E o futuro secretário da Receita Federal disse que a ideia não é mexer apenas no Sistema S, mas também na contribuição patronal ao INSS e até na contribuição dos trabalhadores. Enfim, em todos os encargos sobre a folha de pagamentos para estimular contratações.
Não há nenhuma definição, o que nós estamos fazendo é um estudo que tem como objetivo fundamental criar a oportunidade de geração de empregos e isso envolve o quê? Baratear o custo da folha de salários no país. O custo da folha de salários hoje é onerado em 20% de contribuição patronal ao INSS e mais 6,5%, aproximadamente, do Sistema S. Não podemos perder arrecadação, evidentemente, mas vamos criar alguma fonte adicional”, disse Marcos Cintra.
G1

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