Ministro do STJ manda internar João de Deus em hospital de Goiânia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou que João de Deusseja internado, nesta quinta-feira (21). Segundo a decisão, a internação seria por um período inicial de quatro semanas no Instituto de Neurologia de Goiânia ou outra unidade próxima que atenda à complexidade do paciente.
A decisão atende a um pedido da defesa do médium, que está preso há mais de três meses e é réu em processos de abuso sexual de mulheres que o procuravam para tratamento espiritual. Ele sempre negou os crimes.
Advogado que representa o médium, Alberto Toron informou à TV Anhanguera que ainda não há data prevista para a transferência do cliente dele, mas que é provável que ocorra até esta sexta-feira (22). Por meio de nota, a defesa acrescentou que “em respeito ao senhor João de Deus, a defesa não comentará detalhes da decisão”.
O pedido da defesa afirma que o médium tem “um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura sendo necessário o controle adequado da pressão arterial”.
O habeas corpus também informa que “a unidade prisional em que ele se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos e que a medicação administrada ao paciente é inapropriada”.
Atendendo ao pedido da defesa, o ministro disse que “não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais”. Também ficou determinado que João de Deus pague pelo tratamento.
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por nota, que ainda não foi notificada da decisão, mas que assim que for acionada cumprirá conforme determinado.
Conforme a decisão, para evitar possibilidade de fuga, o médium precisa ser acompanhado por escolta policial no hospital ou usar tornozeleira para monitoramento eletrônico.
Também de acordo com o documento, o próprio médico que o acompanhar precisa informar sobre qualquer sinal de melhora do paciente que permita que o tratamento continue na prisão.
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018, quando se entregou à Polícia Civil. Ele está detido no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O médium responde a acusações de abuso sexual, posse ilegal de arma de fogo e coação de testemunhas.
Também nesta quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do médium tenha acesso aos três relatórios de informações financeiras elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) já encaminhados ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
De acordo com Lewandowski, negar acesso da defesa a esses documentos, que foram usados para determinar a prisão preventiva de João de Deus, viola os “princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.

Saúde de João de Deus
Laudos médicos pedidos pela defesa do médium apontam que ele perdeu 17 kg desde que foi detido e que “sua saúde tem piorado apesar da boa vontade dos funcionários do Núcleo de Custódia”, onde está detido. O documento detalha que João de Deus “passa a maior parte do tempo deitado, sem ânimo para nada”, além de dormir mal e chorar com frequência.
O psiquiatra Leo de Souza Machado, que assinou a avaliação psiquiátrica, afirmou no documento que o preso apresenta “prejuízo em domínio de memória e atenção e linguagem” e o diagnosticou com transtorno depressivo grave.
O médico avaliou que o emagrecimento de 20% do peso corporal exige “melhor investigação diagnóstica, internação hospitalar para cuidados clínicos e psiquiátricos”. No laudo ele também recomenda “transferência o mais rápido possível para hospital de alta complexidade”, sob risco de “negligência médica”.
O cardiologista Alberto de Almeida Las Casas Junior também indicou a internação do médium para exames complementares e ajustes na medicação. Ele avaliou que o paciente está com 104 kg, tem pressão alta, apresenta dor e edema na perna direita, tremores nas mãos, tontura esporádica, pouco sono e perda de apetite.
Também conforme o laudo do médico, o médium está sob uma estrutura considerada inadequada para uma pessoa de 77 anos e aconselha que ele tenha um enfermeiro ou cuidador com ele 24 horas por dia.

Pedidos de habeas corpus
A defesa de João de Deus vem tentando a soltura dele ou a transferência para prisão domiciliar. O médium teve habeas corpus negado em caráter liminar no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e no STJ.
A corte especial do TJ-GO concedeu habeas corpus ao médium na denúncia por coação de testemunhas, mas ele não foi liberado porque tem outros dois mandados de prisão contra ele. O mesmo foi concedido ao filho dele, Sandro Teixeira, que responde à mesma acusação e foi solto.

Resumo do caso
• Ações na Justiça: João de Deus já virou réu três vezes por violação sexual e estupro de vulnerável. A mulher dele, Ana Keyla Teixeira, também foi denunciada no crime envolvendo os armamentos, e o filho, Sandro Teixeira, por intimidação das testemunhas;
• Apuração no MP: O órgão segue colhendo e analisando novas denúncias de mulheres que se dizem vítimas do médium.
• Investigação: Polícia Civil aguarda laudos para concluir a investigação sobre lavagem de dinheiro, devido aos mais de R$ 1,6 milhão e pedras preciosas aprendidos em imóveis do médium.

G1

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