55 anos do golpe militar de 1964. Ditadura durou até 1985

O golpe de estado que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 completa 55 anos neste domingo (31). Após o ato, iniciou-se um regime de exceção que durou até 1985. Nesse período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.
De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. Em 2014, a comissão entregou à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.
Nos 55 anos do golpe, o G1 recupera o conteúdo de uma reportagem originalmente publicada em 2014, meio século após aquele 31 de março.

Veja, abaixo, os principais momentos envolvidos no golpe de 1964:

O BRASIL ANTES DO GOLPE
19 de agosto de 1961
O presidente Jânio Quadros condecora Che Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, para indignação de setores civis e militares conversadores.

25 de agosto de 1961

Eleito 20º presidente do Brasil, Jânio renuncia após sete meses de governo. A renúncia era uma estratégia: Jânio pretendia retornar fortalecido pela aclamação popular. Deu errado. O vice-presidente, João Goulart, estava em viagem oficial à China e à União Soviética, o que foi usado pelos militares como argumento para tentar impedir sua posse. Inicialmente, quem assumiu a Presidência foi o deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara.

A sucessão de Jânio provocou um racha entre a Campanha da Legalidade – movimento pró-Jango – e a convocação de novas eleições defendida por militares.
Nesse momento, o general Golbery do Couto e Silva começou a organizar o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipês), que se tornaria o principal difusor de propaganda contra Jango. A “solução” encontrada foi instalar o parlamentarismo, diminuindo os poderes de Jango, mas permitindo sua posse.
7 de setembro de 1961

Como condição para a posse de Jango, os militares implantam o parlamentarismo, diminuindo os poderes do presidente, que assume apoiado por forças de esquerda, mas acenando com medidas aos conservadores.
Jango nomeia Tancredo Neves primeiro-ministro. No acordo que instalou o parlamentarismo, ficou acertado que ocorreria um referendo em 1963 para que os eleitores decidissem qual regime queriam.

A presença de Tancredo garantia um controle da oposição até o plebiscito previsto para o ano seguinte, que restabeleceria os plenos poderes de Jango com o presidencialismo. É nesse período que o Brasil se abstém de votar com os Estados Unidos pela expulsão de Cuba da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Novembro de 1961
Jango defende a reforma agrária sem indenização aos proprietários, provocando as elites, e restabelece laços do Brasil com a União Soviética, em meio à Guerra Fria.
Maio a julho de 1962

O governador da Guanabara, Carlos Lacerda, acusa Jango de planejar um golpe. O primeiro-ministro, Tancredo Neves, renuncia. Jango cria o 13º salário, mas uma greve geral deixa centenas de feridos e 42 mortos.
30 de dezembro de 1962
A menos de uma semana do plebiscito que decidiria sobre a volta do presidencialismo, é anunciado o Plano Trienal, proposto pelo ministro do Planejamento, Celso Furtado, para combater a disparada da inflação e administrado por San Tiago Dantas, na pasta da Fazenda.
6 de janeiro de 1963

Plebiscito aprova o retorno do presidencialismo. As divisões entre entre direita e esquerda se acirraram, e parte dos militares defendeu a tomada do poder pela força. Goulart tentava aprovar as reformas de base, como a reforma agrária, mas a alta da inflação fez com que o governo perdesse apoio popular.
O objetivo das reformas de base era implantar mudanças nas áreas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária, além de propostas para estender o direito de voto aos analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas, como marinheiros e sargentos. Parte das propostas, como a reforma agrária, sofria resistência de setores conservadores.
As medidas de Jango, como a mobilização sindical, redistribuição da renda, reforma agrária, a Lei de Remessa de Lucros e o congelamento de aluguéis, geraram uma forte oposição, deixando o governo frágil.

12 de setembro de 1963
Eclode a Revolta dos Sargentos, rebelião que apoiava as reformas de base e reivindicava que sargentos, suboficiais e cabos pudessem disputar eleições e exercer mandato parlamentar. No dia seguinte, Jango nomearia Castelo Branco para chefia do Estado Maior das Forças Armadas.

4 de outubro de 1963
Jango tenta decretar estado de sítio. Após uma entrevista concedida pelo governador da Guanabara, Carlos Lacerda, criticando Jango, o presidente é impelido por ministros militares a decretar estado de sítio no país e envia o pedido ao Congresso. O projeto é repudiado por líderes sindicais, que fazem pressão para que não seja aprovado. Diante da reprovação da maioria parlamentar, Jango retira a proposta, que também é vista como tentativa de “golpe”, aumentando ainda mais as conspirações contra o presidente.

Janeiro a março de 1964
Jango regulamenta a Lei de Remessa de Lucros, limitando transferência de divisas ao exterior. Depois, assina a nacionalização de refinarias particulares de petróleo e desapropria terras.
Com o cenário político cada vez mais polarizado entre os que eram contra e a favor das reformas, especialmente a agrária, Jango dá início a uma campanha por mudanças, com o primeiro comício, na Central do Brasil. Era o estopim para a movimentação que, 33 dias depois, resultaria no Golpe Militar de 1964.

O GOLPE EM 33 DIAS
13 de março de 1964: Comício das Reformas

Ao lado da mulher, Maria Thereza, e de Darcy Ribeiro (chefe da Casa Civil), Jango subiu ao palanque da Central do Brasil, no Rio, para o Comício das Reformas. Ele discursou após falas do então presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), José Serra, do governador de Pernambuco, Miguel Arraes, e do deputado Leonel Brizola.
No evento organizado por entidades sindicais, o presidente, que era fazendeiro, defendeu a necessidade das chamadas reformas de base(agrária, bancária, administrativa, universitária e eleitoral), paradas no Congresso. O evento, transmitido ao vivo por rádio e TV para todo o país, reuniu cerca de 200 mil pessoas.
“Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro”, disse Jango.
A Constituição previa desapropriações mediante indenização prévia de dinheiro. Mas, alegando falta de caixa, o governo propôs pagar com títulos da dívida pública.

Figuras-chave do Comício das Reformas:
• João Goulart: Jango foi o 24º presidente brasileiro. Entrou no PTB a convite de Getúlio Vargas, do qual foi ministro do Trabalho. Foi vice-presidente nos governos de Juscelino Kubitscheck e Jânio Quadros, sucedendo a este último após sua renúncia. Foi deposto pelo regime militar em 1964.

• Miguel Arraes: governador de Pernambuco, politicamente de esquerda, deu apoio às Ligas Camponesas e à criação de sindicatos. Para “não trair a vontade dos que o elegeram”, se recusou a renunciar, como propuseram os militares, e foi preso em 1º de abril. Libertado em 1965, exilou-se na Argélia.

• Leonel Brizola: governador do Rio Grande do Sul entre 1959 e 1963, lutou com Jango pelas reformas de base. Tornou-se um dos líderes da Frente de Mobilização Popular, formada por CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), União Nacional dos Estudantes (UNE), Frente Parlamentar Nacionalista, oficiais militares, intelectuais e Miguel Arraes.

• Darcy Ribeiro: ministro da Educação do governo do presidente Jânio Quadros e chefe da Casa Civil de João Goulart, foi um dos membros do governo a tentar organizar a resistência ao golpe. Na ditadura, teve os direitos políticos cassados e foi obrigado a se exilar no Uruguai.

• José Serra: presidente da UNE na época, foi orador no Comício das Reformas. Às vésperas do movimento militar, a entidade emitiu um manifesto, denunciando o “golpe reacionário”. Após a tomada do poder pelos militares, Serra deixou o País, em julho de 1964, exilando-se na França.

• Dante Pellacani: iniciou sua militância sindical em 1948 e foi um dos principais articuladores do movimento Jan-Jan (Jânio e Jango para a Presidência). Tornou-se presidente do CGT, participando ativamente do Comício das Reformas. Foi exilado no Uruguai.

Quem apoiou o Comício das Reformas:
• Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)
• Partido Comunista Brasileiro (PCB)
• Frente de Mobilização Popular (FMP)
• União Nacional dos Estudantes (UNE)
• Militares pró-Jango
• Diversos intelectuais

19 de março de 1964: Marcha da Família com Deus pela Liberdade

Como resposta ao comício da Central do Brasil e à “ameaça comunista” atribuída à aproximação de Jango com a esquerda, cerca de 300 mil pessoas fizeram uma passeata no centro de São Paulo, no dia de São José. O objetivo era mostrar o descontentamento da sociedade conservadora e de setores ligados aos grandes empresários e latifundiários.

A marcha teve apoio do governador de São Paulo, Adhemar de Barros (representado pela esposa, Leonor), do governador do estado de Guanabara (Carlos Lacerda) e de Auro de Moura Andrade, presidente do Senado e do Congresso.
Figuras-chave da Marcha da Família com Deus pela Liberdade:
• Adhemar de Barros: o governador de São Paulo, que derrotou Jânio nas eleições de 1962, participou ativamente das conspirações do golpe conta a “comunização do País”, liderando ainda a Marcha da Família com Deus pela Liberdade contra Jango. Adhemar seria cassado em 1966, após se voltar contra o regime militar.
• Carlos Lacerda: o governador da Guanabara, que liderava a ala radical da União Democrática Nacional (UDN) carioca, foi por anos defensor da intervenção militar no estado, opinião que publicava em seu jornal, “Tribuna da Imprensa”. Foi um dos líderes civis do golpe, mas depois se voltou contra a extensão do mandato de Castelo Branco.
• Auro de Moura Andrade: na presidência do Senado, fez oposição a Goulart e discursou na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, organizada por entidades contrárias ao governo. Em sessão do Congresso na madrugada de 2 de abril, declarou vaga a Presidência da República, embora Jango estivesse no país.
• Dom Jaime de Barros Câmara: o cardeal da Arquidiocese do Rio de Janeiro foi um dos organizadores da Marcha da Família com Deus pela Liberdade e pertencia ao grupo de bispos e arcebispos que se opunha ao “comunismo” e a Goulart, promovendo a “marcha da vitória” após o golpe.
“O povo veio à praça pública para demonstrar sua confiança na democracia. Veio para afirmar perante a nação que os democratas não permitirão que os comunistas sejam os donos da pátria. Democratas do Brasil, confiem, não desconfiem das gloriosas Forças Armadas de nossa pátria”, afirmou Auro de Moura Andrade durante a marcha, segundo relato do jornal “Folha de S.Paulo” na edição de 20 de março de 1964.

Quem apoiou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade:
• Campanha da Mulher pela Democracia (Camde)
• União Cívica Feminina
• Fraterna Amizade Urbana e Rural
• Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp)
• Parte da Igreja
24 de março de 1964: Revolta dos Marinheiros

Durante festa no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio para comemorar os dois anos da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais (considerada ilegal), 2 mil marinheiros e fuzileiros navais compareceram ao local liderados pelo cabo Anselmo, que fez um discurso inflamado a favor das reformas de base e da entidade, que tivera dirigentes punidos. O ministro da Marinha, Silvio Mota, mandou prender os organizadores, mas os fuzileiros enviados aderiram aos insubordinados. O episódio indicou que uma parte dos chefes militares estava descontente com Jango, que demitiu Silvio Mota logo depois.
“Será subversivo manter cursos para marinheiros e fuzileiros? Será subversivo dar assistência médica e jurídica? Será subversivo visitar a Petrobras? Será subversivo convidar o Presidente da República para dialogar com o povo fardado?”, disse Cabo Anselmo durante discurso na AMFNB.

Figuras-chave da Revolta dos Marinheiros:
• Cabo Anselmo: liderou a Revolta dos Marinheiros, que desencadeou o movimento contra o governo João Goulart. Depois do golpe, teria virado agente duplo, entregando parte dos companheiros de esquerda ao regime militar.
• Almirante Cândido Aragão: Apoiou a Revolta dos Marinheiros, a favor das reformas de base do governo Goulart, com a adesão dos fuzileiros. Após o golpe, asilou-se no Uruguai.

Quem apoiou a Revolta dos Marinheiros:
• Associação dos Marinheiros e Fuzileiros (considerada ilegal)
30 de março de 1964: discurso no Automóvel Clube

Em um lugar repleto de militares pró-governo, Jango defendeu novamente as reformas de base em discurso para sargentos no Automóvel Clube, no Rio. O objetivo do presidente era dar uma demonstração de força a quem o criticava pela postura assumida durante a Revolta dos Marinheiros.
“A crise que se manifesta no país foi provocada pela minoria de privilegiados que vive de olhos voltados para o passado e teme enfrentar o luminoso futuro que se abrirá à democracia pela integração de milhões de patrícios nossos na vida econômica, social e política da Nação, libertando-os da penúria e da ignorância”, disse Jango no discurso no Automóvel Clube, segundo relato do “Jornal do Brasil” na edição de 31 de março de 1964.

31 de março de 1964: Mourão Filho dá início ao Golpe

Como reação ao discurso de Jango, o general Olympio Mourão Filho dá início ao golpe durante a madrugada ao encaminhar suas tropas (antes do esperado pelos próprios conspiradores) de Juiz de Fora (MG) até o Palácio das Laranjeiras, no Rio, onde estava o presidente. Pela manhã, Jango envia duas tropas do Exército do Rio até Minas e deixa o chefe do gabinete militar, Assis Brasil, de sobreaviso. Enquanto isso, Amaury Kruel (comandante do 2º Exército de SP e ligado a Jango) muda de lado: por telefone, pede para o presidente dissolver a CGT e demitir ministros de esquerda. O presidente recusa. No caminho até Minas Gerais, a tropa carioca adere aos militares golpistas.
“Ponha-se na Presidência qualquer medíocre, louco ou semianalfabeto e, 24 horas depois, a horda de aduladores estará à sua volta, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem […] Em pouco tempo, transforma-se um ignorante em um sábio, um primário em um estadista”, relata Olympio Mourão Filho, no livro “Memórias: A verdade de um revolucionário”, de 1978.

Figuras-chave do início do Golpe de 1964:
• Olympio Mourão Filho: deu início ao movimento de tropas que afastou Jango da Presidência com a Operação Popeye, em referência ao seu cachimbo, saindo de Juiz de Fora rumo ao Rio de Janeiro para barrar as forças legalistas. Depois se afastou do regime, fazendo críticas a Castelo Branco.
• General Assis Brasil: chefe da Casa Militar, acompanhou Jango ao exílio e foi preso no Forte de Jurujuba (RJ). Tinha controle sobre o chamado “dispositivo militar”, nome dado ao suposto esquema montado por militares ligados ao presidente e colocados no alto comando para defendê-lo em caso de golpe.
• Amaury Kruel: comandante do 2ª Exército, em São Paulo, foi ministro de Guerra de Jango. Mobilizou suas tropas para apoiar o golpe, mas, antes, teria proposto que Goulart extinguisse o CGT e demitisse ministros de esquerda, com o que o presidente não concordou.
• José Magalhães Pinto: eleito governador de Minas Gerais em uma coligação liderada pela UDN, envolveu-se nas articulações para a derrubada de Jango, tendo se encontrado com militares mineiros. Também participou das negociações para a escolha de Castelo Branco. Foi um dos subescritores do AI-5.

Quem apoiou:
• Governo de São Paulo
• Governo de Minas Gerais
1º de abril de 1964: o golpe avança

O Forte de Copacabana é tomado pelos militares golpistas que defendem o Palácio da Guanabara (casa do governador oposicionista Carlos Lacerda). No Recife, o governador Miguel Arraes é preso e, no Rio, a sede da UNE é incendiada. Jango é aconselhado a ir para Porto Alegre, onde é recebido por Brizola.
Enquanto isso, os Estados Unidos, por meio do embaixador Lincoln Gordon, preparam a Operação Brother Sam: caso o golpe não vingasse, o Brasil seria invadido por uma poderosa frota da marinha americana vinda do Caribe em direção ao Rio. Depois do golpe, Gordon apressou-se para obter do presidente Lyndon Johnson o reconhecimento do novo regime antes mesmo de Jango partir para o exílio.
Em discurso na Rádio Nacional na madrugada de 1º de abril, o deputado Rubens Paiva (1929-1971) defendeu Jango: “Meus patrícios, me dirijo especialmente a todos os trabalhadores, a todos os estudantes e a todo o povo de São Paulo, tão infelicitado por esse governo fascista e golpista, que neste momento vem traindo o seu mandato e se pondo ao lado das forças de reação. […] Para que todos, em greve geral, deem a sua solidariedade integral à legalidade que ora representa o presidente João Goulart”.

Quem apoiou o avanço do golpe:
• Estados Unidos
2 de abril de 1964: Presidência é declarada vaga

O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, convoca durante a madrugada uma sessão extraordinária no Congresso para oficializar o golpe. Ele ignora a informação passada por Darcy Ribeiro de que Jango está no Brasil e declara vaga a presidência da República. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, vira presidente interino, e o general Costa e Silva envia um comunicado aos militares se autonomeando comandante-em-Chefe do Exército.
“O senhor presidente da República deixou a sede do governo, deixou a nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que é mister que o chefe de Estado permaneça à frente do seu governo […] Esta acefalia configura a necessidade do Congresso Nacional, como poder civil, imediatamente tomar a atitude que lhe cabe”, disse Auro de Moura Andrade.
Figuras-chave da madrugada do golpe:
• Ranieri Mazzilli: presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência interina na ausência de Jango do País, após a renúncia de Jânio Quadros, quando foi aprovada a emenda do parlamentarismo. Também assumiu após o golpe, facilitando a fundamentação política e constitucional do golpe.
• General Costa e Silva: liderava a linha dura das Forças Armadas e participou ativamente do golpe contra Goulart, assumindo o Ministério da Guerra após sua queda. Em 1966, foi eleito presidente pelo Congresso pela Arena. O AI-5 foi baixado durante seu governo.
4 de abril de 1964: Jango parte para o exílio

Ao lado da família e do chefe do gabinete militar Assis Brasil, João Goulart se esconde em São Borja (RS). No dia 4, todos partem para o Uruguai. Anos depois, Jango se mudaria para a Argentina, onde morreria em 1976, de ataque cardíaco. Em novembro de 2013, seu corpo foi exumado pela Comissão da Verdade para se determinar se sua morte foi ocasionada por envenenamento. Seus restos mortais, desta vez, foram enterrados com honras de chefe de Estado.
“O mais difícil foi para o Jango, que não podia voltar. Eu voltei para o casamento do meu irmão, da Ieda Maria Vargas, voltei para ver meu pai, que estava doente. Mas é claro que passei por vários constrangimentos. Fui presa. Até no casamento do meu irmão fiquei num canto sozinha”, declarou Maria Thereza Cruz, viúva de Jango, em 2013 ao jornal “Zero Hora”.
9 de abril de 1964: baixado o AI-1

Costa e Silva edita o Ato Institucional nº 1 (AI-1). Ele permite a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos. Também são marcadas eleições indiretas em dois dias para Presidência e vice-presidência da República.
Diz um trecho: “O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da nação na sua quase totalidade, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil”.

15 de abril de 1964: Castelo Branco assume a Presidência

Em um Congresso Nacional com diversas baixas devido a cassações e prisões, Costa e Silva anuncia o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como o novo presidente. Com mandato definido até dezembro de 1966, o general criou em seu governo o SNI (Serviço Nacional de Informações) e outros três Atos Institucionais. Os militares só deixariam o poder em 1985 e o Brasil só teria uma outra eleição direta em 1989.
“Farei quanto em minhas mãos estiver para que se consolidem os ideais do movimento cívico da nação brasileira nestes dias memoráveis de abril, quando se levantou unida, esplêndida de coragem e decisão, para restaurar a democracia e libertá-la de quantas fraudes e distorções a tornavam irreconhecível. Não através de um golpe de Estado, mas por uma Revolução”, disse Castelo Branco ao assumir o governo.

Figuras-chave da condução do novo presidente ao cargo:
• Castelo Branco: na Escola Superior de Guerra, exerceu influência nas ideias que culminaram com o golpe de 64 e se encarregou da parte política do processo. Acabou sendo o nome de consenso para ocupar o lugar de primeiro presidente pós-golpe.
• General Golbery do Couto e Silva: braço direito do presidente Castelo Branco, pregava o alinhamento do Brasil com as potências ocidentais. Assumiu a direção do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes), tendo papel de destaque no movimento golpista. Foi um dos professores da Escola Superior de Guerra e estudioso da geopolítica.
• Ernesto Geisel: integrava o grupo militar conhecido como “Sorbonne”, ligado à Escola Superior de Guerra. Após o golpe, foi nomeado chefe da Casa Militar, e eleito presidente em 1972, articulando a abertura política.

QUEM É QUEM NO GOLPE DE 1964
Membros das forças armadas, do governo, movimentos sociais, entidades e sindicatos, além de partidos e da igreja católica, se dividiram entre os que apoiaram Jango e os que foram pró-golpe em 1964.
O especial do G1 sobre os 50 anos do golpe de 1964 lista os personagens mais importantes do período. Ali, é mostrada a influência de cada envolvido.
Fotos: Arquivo/Agência O Globo, Arquivo/Estadão Conteúdo e Domício Pinheiro/Estadão Conteúdo
G1

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