Witzel anuncia que Flamengo e Fluminense vão administrar o Maracanã

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou nesta sexta-feira (5) que o Maracanã será administrado pelo Clube de Regatas do Flamengo e pelo Fluminense Football Club nos próximos 6 meses.
A informação foi antecipada pelo Globoesporte.com e confirmada por Witzel em rede social.
“Tenho a satisfação de anunciar que o Flamengo e o Fluminense são os vencedores do consórcio, que irá administrar o Maracanã pelos próximos seis meses. Após um processo transparente e ético, o Maracanã está sendo devolvido ao futebol carioca”, disse Witzel num vídeo publicado.
Segundo o governador, os seis meses de concessão são prorrogáveis por mais seis meses, o tempo para fazer uma nova parceria público-privada (PPP) definitiva por 35 anos.
A reportagem dos repórteres André Gallindo e Gabriela Moreira informou que Flamengo e Fluminense também terão direito a explorar o Tour Maracanã seguindo o seguinte acordo: repasse de 10% do faturamento mensal ou um mínimo de R$ 64 mil.

Impessoalidade
Além do vídeo, a publicação de Witzel em rede social traz um texto anunciando os clubes cariocas como vencedores do consórcio. O governador finaliza o “post” marcando o perfil do Partido Social Cristão (PSC), partido pelo qual Witzel foi eleito para o cargo no Executivo estadual.
Manoel Peixinho, professor de direito administrativo da PUC-Rio, avalia que a vinculação do partido a um ato de governo viola princípios jurídicos de impessoalidade e moralidade administrativa.
“O governador eleito não tem partido quando diz respeito à administração pública. Ele é o governador de todos os fluminenses. E ele não pode associar um ato de governo ao seu partido político. Logo, ele violou os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”, afirmou o docente.
Em nota, a assessoria do governo comunicou que “para configurar violação de princípios administrativos deve haver dolo e prejuízo ao erário, o que não ocorreu”.
E complementou afirmando que a publicação “trata-se de dar satisfação, por meio de uma comunicação transparente e direta com a população, sobre um tema tão relevante quanto o futuro do estádio do Maracanã”.

Contrato rompido
No mês passado, o governo do rio rompeu o contrato com o consórcio que administra o complexo.
A concessão havia sido vencida em 2013 pelo grupo Odebrecht, investigado na Operação Lava Jato. E o contrato, que valeria por 35 anos, estava suspenso desde setembro.
Segundo a Justiça, a parceria apresentava ilegalidades.
G1

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