STF ‘cancela’ transferência e Lula segue preso em Curitiba

Por decisão do STF, transferência de Lula para o presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo, foi suspensa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a penitenciária 2 em Tremembé, no interior de São Paulo.
O petista está preso na Superintendência da Polícia Federal, no Santa Cândida, em Curitiba, desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 10 anos, 8 meses e 20 dias pelo processo do tríplex do Guarujá.
Os ministros da Corte seguiram o parecer do relator da Lava Jato, Edson Fachin, que mais cedo deferiu parcialmente o recurso da defesa de Lula contra a transferência. O parecer foi acompanhado também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Fachin indicou que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso, pela Segunda Turma do STF, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Mais cedo, a defesa de Lula havia pedido ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente fosse levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.
Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.

Pedido da PF
O pedido de transferência foi feito pela Polícia Federal. De acordo com a PF, a redução de gastos e do uso do efetivo seriam as principais razões para a saída de Lula da carceragem em Curitiba. Conforme a corporação, seria também motivada pela mobilização criada em torno do local, desde que o ex-presidente está lá. “Devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal”.

Mobilização parlamentar
Cerca de 100 deputados federais foram ao encontro do presidente do STF, Dias Toffoli, no começo da tarde dessa quinta para tratar da transferência. Ele se reuniu com os parlamentares, e saiu do encontro afirmando que uma decisão sairia hoje.
A ida dos deputados ao STF paralisou a votação da reforma da Previdência, que estava em andamento no plenário da Câmara dos Deputados.
Foto: Hamilton Bruschz/Arquivo/Tribuna do Paraná
Tribuna do Paraná

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