Fiep inicia processo de emissão de documento aduaneiro aceito em mais de 74 países

Através de uma parceria com a Confederação Nacional da Indústria – CNI, a Receita Federal e a Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios, a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba iniciou o processo de emissão de ATA Canet, um documento aduaneiro que simplifica as etapas de exportação e importação temporárias, livre de impostos de importação, pelo período de um ano.
A emissão é do documento é feita em João Pessoa, no Centro Internacional de Negócios – CIN –PB que funciona na FIEP. Para solicitar o ATA Carnet a empresa interessada deve preencher um formulário com informações sobre as mercadorias que pretende exportar sob o regime de exportação temporária e os países de destino. Todo o processo é online, e após a análise das informações e aprovação, o usuário poderá receber o documento na unidade da Federação da capital.
De acordo com o previsto na Convenção de Istambul, a emissão de ATA Carnet estará condicionada a contratação, por seu usuário, de garantia correspondente aos bens que pretende promover ou apresentar no exterior.
O documento é composto por duas folhas de apresentação para cada país estrangeiro onde a mercadoria for ingressar, e outras duas folhas de apresentação à alfândega na saída e no retorno de seu país de origem. Como um passaporte, uma das folhas recebe o carimbo da alfândega estrangeira na entrada e a outra na saída. Do mesmo modo, o documento também é carimbado pela aduana brasileira na saída e retorno do país.
O passaporte que assegura o trânsito aduaneiro de bens e produtos, sem a necessidade de controles específicos, garantindo segurança e agilidade é aceito em mais de 74 países no mundo. Cobrindo amostras comerciais, equipamentos profissionais e bens para apresentação ou uso em feiras de comércio, shows, exibições e derivados.
Os países membros da Rede ATA representam quase 75% do fluxo de comércio exterior brasileiro. Entre eles, estão alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil, como Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e México.
Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Rua Rodrigues Chaves, 90, Centro, em João pessoa ou através do telefone: (83) 3533-5585.

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