A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), candidato à reeleição, apague uma publicação em que associa uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A decisão dá 24 horas para a retirada da postagem, sob pena de multa diária. Nikolas também não poderá republicar ou divulgar novamente o conteúdo. A determinação ainda será submetida ao plenário do TSE.
A ação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, que argumentou que Nikolas retirou de contexto uma declaração feita pelo presidente durante visita ao hospital Beneficente Portuguesa do Pará, em Belém, na segunda-feira (28).
Lula falava sobre a resistência de homens a exames de prevenção ao câncer de próstata e comparava os cuidados de saúde de homens e mulheres.
Já na publicação, Nikolas reproduz o trecho da fala do presidente e contesta a explicação de que ele se referia à diferença entre os cuidados preventivos de saúde de homens e mulheres.
O deputado passa, então, a interpretar a expressão “toque” como uma referência a exames ginecológicos em meninas e afirma que crianças não são submetidas a esse tipo de procedimento como rotina.
Na sequência, Nikolas associa a declaração a pedofilia. “Meninas não são, Lula, tocadas desde cedo, não. Imagina […] um pedófilo ouvindo uma declaração do presidente da República falando isso”, diz no vídeo.

‘Deslocamento narrativo’
Para o TSE, essa construção retirou a declaração do contexto original, relacionado à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata, e atribuiu à fala uma conotação envolvendo crimes contra crianças e adolescentes.
Ao analisar o caso, Estela Aranha afirmou que a publicação não se limitou à crítica política. Segundo a ministra, houve um “deslocamento narrativo” do contexto de saúde pública para condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.
Para a relatora, a postagem é capaz de levar o eleitor a concluir que Lula estaria “fazendo referência, anuindo ou normalizando práticas de crimes extremamente graves envolvendo crianças e adolescentes”.
A ministra destacou ainda que a desinformação eleitoral pode ocorrer também pela forma como um conteúdo verdadeiro é apresentado ou retirado de contexto.
O TSE determinou que o X seja comunicado para remover a publicação em até 24 horas e informar à Justiça Eleitoral quais providências foram adotadas.

R7