Nelson apresenta projeto para a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao deputado Rômulo Gouveia
Publicado em 17 de fevereiro de 2016O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, apresentou no Poder Legislativo campinense projeto de número 049/2015 para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao deputado federal Rômulo José de Gouveia. Ele já foi vereador em Campina Grande, tendo sido presidente do Legislativo, além de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O ex-presidente do Legislativo de Campina Grande disse que propõe a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao deputado federal como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Campina Grande e à Paraíba. Acentuou que “os seus atos merecem todo o reconhecimento do povo de Campina Grande e a concessão desta Medalha justifica-se em toda a sua plenitude”.
Rômulo nasceu em 19 março de 1965, na cidade de Campina Grande. É servidor público. Filho de José Antônio Gouveia e Berenice Almeida de Gouveia, é casado com a senhora Eva Gouveia. Pai de quatro filhos, é presidente estadual do PSD na Paraíba.
O vereador afirma que Rômulo tem sido ao longo de sua carreira, mesmo jovem, um dos mais atuantes representantes do povo de Campina Grande, nas várias Casas onde já esteve presente, e atualmente se destaca na Câmara Federal. Tem lutado por pleitos para beneficiar os diversos Municípios paraibanos, e sempre tem trabalhado com afinco e alto espírito público. Atualmente exerce o mandato de deputado federal, tendo sido um dos mais votados nas últimas eleições. Já foi presidente da Câmara campinense, da Assembleia Legislativa, e tendo exercido o mandato de vice-governador.
Ele estreou na vida pública como vereador na Câmara Municipal de Campina Grande, onde foi seu presidente.
Curriculum
Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado Federal, 2007-2011, PB, PSDB. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2015-2019, PB, PSD. Posse: 01/02/2015.
Rômulo licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de secretário de Estado – Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba, de 21 de fevereiro, assumindo como suplente o deputado Major Fábio. Reassumiu em 11 de junho de 2008.
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-20011, em 29 de dezembro de 2010, para assumir o mandato de vice-governador da Paraíba.
Filiações Partidárias
PMDB, 1980-2001; PSDB, 2001-2006; PPS, 2006; PSDB, 2006.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSD, 26/2/2015-6/5/2015, 7/5/2015-; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 3/3/2015 – ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 3/3/2015 – ; Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 18/3/2015 – ; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Suplente, 24/11/2015 – .
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 1 – DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PEC 006/15 – ELEVA O FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS: Titular; LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/3/2015 – ; CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/3/2015 – ; FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 18/6/2015 – ; PL 1775/15 – REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/6/2015 – ; CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: 1º Vice-Presidente, 1/7/2015 – ; PL 1775/15 – REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Presidente, 9/7/2015 – ; PEC 172/12 – ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 25/8/2015 – 23/9/2015; PL 1628/15 – DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/8/2015 – ; PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 2/9/2015 – ; PL 1628/15 – DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: 2º Vice-Presidente, 2/9/2015 – ; PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: 1º Vice-Presidente, 9/9/2015 – ; UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES: Titular, 13/10/2015 – ; PL 2516/15 – INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 15/10/2015 – ; PL 6314/05 – LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 – .
COMISSÃO EXTERNA: TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 26/2/2015 – ; Relator, 3/3/2015 – ; PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS/VENEZUELA: Titular, 5/3/2015 – .
CONSELHO: CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 10/3/2015 – .
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 17/6/2015 – .
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 14/2/2007-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/3/2010-, Suplente, 18/6/2008-19/6/2008, 5/3/2009-1/2/2010; Finanças e Tributação: Titular, 19/6/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: 1º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Titular, 18/6/2008-19/6/2008; Turismo e Desporto: Suplente, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente, 19/6/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: CEANISTI, Lei da Anistia: Suplente, 2/12/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 10/2/2010-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular, 2/4/2008-8/4/2008; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 10/2/2010-31/3/2010; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 10/2/2010-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 28/4/2010-; PL nº 7495/06, Cria empregos Públicos na Funasa: Suplente, 28/5/2010- .
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009, 20/8/2009-30/11/2009.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
CM, Campina Grande, PB: Mesa: Presidente, 1995-1997 e 1997-1999.
ALPB: Mesa: Presidente, 2003-2005 e 2005-2007; Comissão de Direitos Humanos: Titular, 1999; Comissão de Administração e Serviço Público: Suplente, 1999; Comissão Especial da Crise de Abastecimento d’água: Suplente; Comissão Especial para emitir parecer à Proposta de Emenda Constitucional n. 07/1979: Suplente, 1999; Comissão Especial para visitar o Hospital Universitário Alcides Carneiro: Suplente; Comissão Representativa da Assembleia Legislativa da Paraíba: Titular, 1999, e Presidente, 2003-2006; Comissão Suprapartidária: Titular, 2005; Comissão Externa: Titular, 2005. Frente Parlamentar: Frente Parlamentar pela Paz e pelo Desarmamento: Membro; Frente Parlamentar do Cooperativismo: Membro.
Mandatos Externos:
Vereador, Campina Grande/PB, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1997 Vereador, Campina Grande/PB, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1998 Prefeito, Campina Grande/PB, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1997, Interino Deputado Estadual, PB, Partido: PMDB, Período: 1998 a 2002 Deputado Estadual, PB, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2007 Governador, PB, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2003, Interino Deputado Estadual, PB, Partido: PSDB, Período: 2007 a 2011 Vice-Governador, PB, Partido: PSDB, Período: 2011 a 2015
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assessor, Núcleo de Eventos, Secretaria Municipal, Campina Grande, PB, 1983; Diretor, Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino, Campina Grande, PB, 1989; Diretor, Patrimônio Histórico da Prefeitura, Campina Grande, PB, 1990; Diretor Regional, Companhia Estadual de Habitação Popular, Campina Grande, PB, 1991; Secretário Municipal de Coordenação Política, Prefeitura Municipal, Campina Grande, PB, 2000-2002.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Centro Cívico Getúlio Vargas do Colégio 16 de Julho, Campina Grande, PB, 1980-1981; Presidente, Associação Amigos do Bairro Jardim Tavares, Campina Grande, PB, 1982; Membro, União dos Vereadores do Brasil, Campina Grande, PB, 1995-1997; Presidente, Rotary Club Leste, Campina Grande, PB, 1997-1998; Membro, Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM); Membro, Conselho Nacional de Associações Comunitárias, Campina Grande, PB, 1998; Membro, União Campinense de Equipes Sociais (UCES), Campina Grande, PB, 1987; Membro, Diretoria da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), 2004-2005.
Condecorações:
Troféu, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, 1989; Troféu Prêmio Max 95, 1995; Medalha Mérito Universitário, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, 1996; Certificado, Federação do Comércio, SESC, João Pessoa, PB; Diploma, Melhor Deputado Estadual, Associação dos Advogados, Campina Grande, PB, 2002; Diploma da Polícia Militar, Governo da Paraíba, João Pessoa, PB, 2003; Troféu Heitor Falcão 2003, 2004; Título Deputado do Ano, Revista Tribuna, João Pessoa, PB, 2004; Honra ao Mérito, Câmara Municipal, Taperoá, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Mogeiro, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Pocinhos, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Gado Bravo, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Cajazeiras, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Patos, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Monteiro, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, João Pessoa, PB.
Estudos e Cursos Diversos:
Primário, Colégio Paraibano, Campina Grande, PB; Ginásio, Colégio 16 de Julho, Campina Grande, PB; Científico, Colégio 16 de Julho, Campina Grande, PB; Administração (incompleto), Universidade Regional Noroeste (URNE), Campina Grande, PB, 1983; Direito, Faculdade Mauricio de Nassau, Campina Grande, PB, 2004-2012.
Missões Oficiais:
Missão Oficial – Outros Órgãos Participante, I Congresso de Los Vereadores da America Latina; Participante, II Conferência dos Municípios do Mercosul.
Seminários e Congressos:
Participante, V Congresso Nacional de Vereadores, Instituto Municipalista Brasileiro, Foz do Iguaçu, PR, 1994; Participante, VI Congresso Nacional de Vereadores, Instituto Municipalista Brasileiro, Salvador, BA, 1995; Participante, XXXIII Encontro Nacional de Vereadores, União Vereadores Brasil, Brasília, DF, 1995; Palestrante, Encontro do Rotary Internacional, Rotary Club Leste, Campina Grande, PB, 1995; Participante, Congresso Nacional de Vereadores, João Pessoa, PB, 1987; Participante, III Conferência Nacional dos Legislativos, Unale, Recife, PE, 1999; Participante, II Encontro Folclórico Nova Geração, João Pessoa, PB, 2003; Participante, 5º Marketing, João Pessoa, PB, 2003; Participante, VII Conferência Nacional dos Legislativos, Unale, São Luiz, MA; Participante, Encontro de Vereadores, Prefeitos e Secretários, Campina Grande, PB; Participante, I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, João Pessoa, PB.
Foi conselheiro na Confederação Nacional de Associações Comunitárias, Campina Grande, PB, 1988; Membro, Conselho Estadual de Desenvolvimento Turístico da Paraíba (CONDETUR).