Empregadores terão que garantir direitos aos comerciários escalados para o feriado deste domingo

Os trabalhadores do comércio de Campina Grande/PB deverão ficar atentos aos seus direitos no feriado de aniversário da Cidade, ou seja, próximo domingo (11). Pois quem for escalado para o trabalho neste dia terá direito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), mais o pagamento do abono referente ao feriado, além da folga a ser tirada até 21 dias.
Na segunda-feira, 12, feriado do Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o comércio pode abrir suas portas, desde que os empregadores respeitem os direitos dos trabalhadores garantidos na Convenção Coletiva em vigor, entre eles, o pagamento dos abonos, da seguinte forma: empresa que tenha em seu quadro funcional até dez trabalhadores – R$ 29,50; empresa com mais de dez trabalhadores – R$ R$ 36,00. O trabalhador ainda terá direito a uma folga a ser tirada até 21 dias, após o dia trabalhado.
O comerciário que se sentir prejudicado quanto aos seus direitos trabalhistas, nos dois dias feriados, pode comparecer ao Sindicato para reclamar, e assim a entidade sindical oficializar denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários, José do Nascimento Coelho, é de grande importância que os patrões garantam também outros direitos assegurados na Convenção Coletiva, a exemplo do cumprimento da jornada de trabalho; fornecimento do vale-transporte referente ao dia feriado, sem ônus para os trabalhadores; registro no livro de ponto da frequência dos trabalhadores escalados, entre outros.

Texto: Ascom/Sindicato dos Comerciários