Edjane Cunha, viúva do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, que morreu no presídio da Papuda após passar mal, representou contra Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com apurações do Metrópoles, no documento, protocolado nesta quarta-feira (6), ela pede a perda do cargo de ministro do STF e sustenta que o magistrado teria incorrido em crimes com penas que vão de 10 anos a até 31 anos de prisão.
Ainda de acordo com a reportagem, representando a viúva e as duas filhas de “Clezão”, como era conhecido, o advogado Tiago Pavinatto afirma que Moraes cometeu “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. E que teria violado 32 dispositivos legais ao manter o “patriota” encarcerado mesmo dois meses após parecer da PGR favorável à soltura. O empresário, de 46 anos, morreu em 20 de novembro.

ANDRÉ MENDONÇA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou pedido de habeas corpus pela defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelo ataque terrorista do 8 de janeiro que morreu na Papuda. O magistrado negou a solicitação do advogado do bolsonarista com base na jurisprudência da Corte.
A defesa de Cleriston pediu sua soltura em fevereiro deste ano, nove meses antes de sua morte. Na ocasião, o advogado Bruno Azevedo de Souza alegou, na ocasião, que ele tinha problemas de saúde, como quadro de vasculite de múltiplos vasos e miosite secundária à Covid-19. O pedido também citava que ele fazia uso de medicamentos controlados.
O habeas corpus foi distribuído livremente entre os ministros do Supremo e Mendonça foi o sorteado. Em decisão curta, ele negou o pedido da defesa do bolsonarista e lembrou da jurisprudência da Corte, que barra libertações de pessoas presas por determinação de outros ministros. A detenção de Cleriston foi decretada por Alexandre de Moraes e caberia a ele avaliar a soltura.
Mendonça encerrou o processo sem avaliar o mérito do habeas corpus, não analisando o pedido da defesa e nem se o preso deveria ser solto. O advogado passou a protocolar outros pedidos de soltura diretamente a Moraes, mas nenhuma das oito solicitações foi avaliada pelo magistrado.

Brasil 247/Revista Forum