Comissão do impeachment será instalada nesta terça, diz senador

Publicado em 25 de abril de 2016

Indicado pelo PMDB para presidir a comissão especial do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou nesta segunda-feira (25) que o colegiado será instalado nesta terça (26) e terá reuniões diárias. Na tarde desta segunda, os senadores irão eleger no plenário os 21 integrantes titulares e os 21 suplentes da comissão.
Na semana passada, os blocos partidários com representação no Senado indicaram os nomes de seus representantes para o colegiado. A cota de cada bloco depende do tamanho das bancadas.
Dono da maior bancada do Senado, o PMDB terá cinco integrantes. Já os blocos liderados por PSDB e PT terão quatro senadores cada um na comissão.
A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão encontra consenso tanto entre os partidos da oposição quanto entre os da base governista.
“Eleitos hoje os membros, 21 membros efetivos e 21 suplentes, vou convocar para amanhã [terça], às 10 horas, sessão para instalar a comissão. Vou passar a presidência para a pessoa mais experiente depois de mim, para proceder à minha eleição [como presidente]. Se houver consenso para presidência e relatoria, a eleição será por aclamação”, ressaltou o parlamentar do PMDB.

Relatoria
Mas o PSDB, por integrar o segundo maior bloco do Senado, quer indicar Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que gerou críticas de senadores petistas. Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa, para a relatoria, mas defendeu a a indicação de Anastasia.
“Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse.

Relatório da comissão
A previsão de Raimundo Lira é que o relatório que orientará pela instauração ou arquivamento do processo de impeachment seja votado na comissão especial em 9 de maio.
Ainda de acordo com o senador do PMDB, o parecer deve ser submetido ao plenário no dia 12 de maio. Se o processo for instaurado, a presidente Dilma Rousseff terá que se afastar do posto por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer assumiria a Presidência, neste caso.
“É fundamental que esse parecer seja votado no dia 9, que é o último dia útil de funcionamento da comissão”, destacou Lira.
Raimundo Lira disse ainda que pretende convocar a defesa (provavelmente o advogado-geral da União) e a acusação (os autores do pedido de impeachment), para falarem nesta semana no colegiado. “Vamos fazer reuniões nos dias úteis. Diariamente nos dias úteis. Vamos ouvir defesa e acusação. Serão convidados essa semana os três juristas autores do pedido de impeachment e a defesa“, afirmou.
G1

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