Deputado Veneziano faz balanço da atividade parlamentar e atinge meta de mais de 300 proposições

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) fez, nesta quarta-feira (21), um balanço de sua atuação parlamentar desde que assumiu seu mandato como um dos parlamentares federais mais votados do Estado. Ele informou que apresentou 310 proposições legislativas e integra a relatoria de 54 iniciativas parlamentares, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, acessibilidade, habitação e produção alternativa de energia.

Amparado em um mandato participativo e atuante, a atividade parlamentar de Veneziano traz a sensibilidade ao articular políticas em defesa das minorias, sem se omitir das problemáticas que permeiam a Educação, a Saúde, a Segurança Pública e, assim, os direitos fundamentais de todo cidadão.

Entre os projetos destacados, Veneziano citou a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Urbano do Projeto de Lei 4092/15, de sua autoria, que destina recursos aos municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública; Como também a aprovação do seu Projeto de Lei nº 2829/2015, que propõe uma nova seleção aos beneficiários de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS; e o Projeto de Lei nº 2222/2015 também aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano que estabelece um incentivo aos usuários que promoverem o descarte ambientalmente adequado de resíduos sólidos impactantes no serviço de esgotamento. O incentivo será dado por meio de desconto no valor cobrado pelo serviço público de esgotamento sanitário, a ser estabelecido quando da estipulação da remuneração do serviço. Confira as mais de 300 proposições legislativas de autoria de Veneziano como deputado federal no link:https://goo.gl/TDxqTy

O deputado ainda destacou 54 projetos relatados por ele, como o PL-2207/2015 que está com pauta pronta na CCJC que cria o programa de incentivo de inserção dos egressos jovens – PIIEJ – no mercado de trabalho, como aprendizes, a partir de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943; O PL-6855 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar; o projeto do ex-senador e atual ministro do TCU Vital do Rêgo que altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas. Veja os demais proposições relatadas no link: https://goo.gl/b6R7E8

As ações desenvolvidas pelo deputado não se limitam à Câmara e tampouco às teorias, mas ultrapassam fronteiras e são embasadas na realidade. Nesse sentido, Veneziano também participou recentemente de um intercâmbio promovido pelo Governo Chinês, junto com outros quatro parlamentares brasileiros. O objetivo foi discutir investimentos chineses no Brasil, principalmente a partir da abertura de capitais, para o nosso país.

“Temos pautado nossas ações, desde o primeiro dia, em uma atuação ampla e independente, que faça referência aos anseios da população. Já são mais de 310 proposições e 54 relatorias. O objetivo é atenuar as problemáticas e, por isso, temos dado importância à aproximação com a sociedade. É preciso ouvir o povo. Quanto aos meses futuros, ratifico o meu compromisso, não apenas com esta Casa, mas com cada cidadão paraibano”, afirmou o deputado Veneziano.

Assessoria de comunicação
Deputado federal
Veneziano Vital do Rêgo