O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta quinta-feira (19) a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que passa a responder como réu pelo crime de coação. A decisão ocorre após o recebimento de denúncia apresentada…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem buscado colocar o Legislativo no centro de propostas consideradas estratégicas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ter sido alvo, no ano passado, de uma campanha…

A recorrência de crimes hediondos no Brasil, como o brutal assassinato da menina Emanuelly Victória Souza, de seis anos, estuprada e morta, em Campo Grande, reacende um debate que muitos preferem evitar: a necessidade de penas mais severas, como a…

O caso Sérgio Cabral é mais do que um episódio isolado de corrupção política — é um retrato fiel da falência do sistema judicial brasileiro. Condenado em 23 processos da Operação Lava Jato, com penas que somam mais de 425…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (11), um pedido formal de entidades que representam magistrados, promotores, defensores públicos e integrantes de tribunais de contas para que seja mantido o pagamento das chamadas verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”. As…

Um auditor da Receita Federal confirmou ter acessado dados de um parente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o presidente da Unafisco Nacional, Kléber Cabral, nesta quarta-feira (18). O caso ocorre em meio à investigação sobre…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que apurava suposta obstrução de justiça atribuída à ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou ausência…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (18), as leis que garantem a recomposição salarial e a modernização das carreiras da Câmara dos Deputados, Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União). O chefe do…

A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão contra servidores públicos suspeitos de terem acessado ilegalmente e vazado dados sigilosos ligados a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a familiares dos magistrados. As diligências…