Geral

PGR se posiciona a favor da redução de pena de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à redução da pena do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ao concluir que ele já teria cumprido os requisitos necessários para a progressão de regime. O entendimento considera o tempo em que Jefferson…

Prisão Perpétua: Justiça necessária em crimes contra a vida

O brutal assassinato de um idoso em São Paulo, cometido diante do neto após discussão de trânsito, em 2024, expõe a insuficiência das penas temporárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro. A condenação de 27 anos, embora expressiva, não traduz a…