O brutal assassinato de um idoso em São Paulo, cometido diante do neto após discussão de trânsito, em 2024, expõe a insuficiência das penas temporárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro. A condenação de 27 anos, embora expressiva, não traduz a…

Os países da União Europeia consideram impor tarifas de € 93 bilhões (cerca de R$ 580 bilhões) aos Estados Unidos ou restringir o acesso de empresas americanas ao mercado do bloco em resposta às ameaças do presidente Donald Trump relacionadas…

O Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei nº 15.325/2026, apelidada por especialistas e pelo próprio mercado digital como a norma que pode “fazer metade dos influenciadores desaparecer” das redes sociais. A legislação representa uma tentativa clara de profissionalizar a criação…

A emissão de registros de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) apresentou uma queda acentuada nos primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre 2023 e 2025, pouco mais de 158 mil pessoas obtiveram certificação…

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) articula uma reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, nos Estados Unidos, para falar sobre a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a parlamentar, o encontro está marcado para segunda-feira (19).“O que estamos…

A transação imobiliária apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, como justificativa para os R$ 430 mil apreendidos em sua residência, em Brasília, só foi formalizada em cartório quase duas semanas após a ação…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou, nesta terça-feira (13), os resultados de um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), que aponta avanço histórico das…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (17) um habeas corpus que solicitava a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada por questões processuais, sem análise do mérito do…

Gigantes da tecnologia como Meta, TikTok e YouTube bloquearam 4,7 milhões de perfis em suas plataformas, em conformidade com a proibição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos em vigor na Austrália. Os resultados de cortes de…