De tanto legislar mal, o Brasil vive eternamente fazendo reformas, que os políticos e seus “analistas”, com muita empáfia, acrescentam o adjetivo “necessárias”. Esse vai e vem dificulta até na fixação de regras pelos cidadãos, devido às mudanças contínuas. De…

Não é nenhuma novidade para ninguém que o brasileiro não tem o hábito de praticar esporte. Isso é atestado pelos resultados em competições internacionais. Dentre aqueles que praticam com regularidade razoável, numa comparação a olho nu entre homens e mulheres,…

No Brasil alguns problemas são eternizados propositadamente, envolvem todos os segmentos sociais, bem como todas as áreas da administração pública. Com a paralisação de servidores de vários setores da Administração Federal torna-se obrigatório voltar à discussão sobre a conceituação de…

Ninguém deveria aceitar ou defender a necessidade de que precise de lei para tudo. Mas, poderia ir além na interpretação do espírito das normas legais existentes. Quase sempre elas não são acompanhadas no tempo por conveniência dos beneficiados e displicência…

Existe consenso nos meios jurídicos de que provas adquiridas por meios “ilegais” não podem ser utilizadas. Esse entendimento precisa ser melhor elaborado. Imagine que numa gravação autorizada pela justiça para uma apuração de um determinado crime se detecte, dentre as…

Existem coisas que precisam ser combatidas independentemente se atingirá ou não o resultado desejado ou considerado ideal. De forma recorrente, cito como exemplos a morte e a corrupção. Mesmo tendo a morte como único resultado certo, ninguém deixa de lutar…

Muita gente fica estarrecida com as imagens televisas de pessoas decapitando outras, mostradas nestes dois massacres recentes: o de Manaus, com 64 mortos, e de Roraima, com quase 40. Quem se choca com as cenas nem se apercebe de que…

Nesta data, a República Federativa do Brasil declara e dá fé de que foi instituído um novo Supremo. É mais amplo e bem mais poderoso do que o anterior, porque é multipoderoso e se sobrepõe ao Executivo, ao Legislativo e,…

Toda vez que sai um resultado de exames do Programa Internacional de Avaliação de Alunos -PISA, o Brasil aparece lá na zona de rebaixamento. No último, em 2015, ficou em 60º, de 76 países avaliados em leitura, matemática e ciências.…