Região onde João Pessoa nasceu enfrenta dificuldades após 430 anos

Após 430 anos da fundação de João Pessoa, que celebra seu aniversário nesta quarta-feira (5), os moradores do Porto do Capim – região onde a cidade nasceu – lutam para manter a identidade da comunidade ribeirinha e para conquistar serviços básicos para os que nela vivem. Saneamento básico, serviços de saúde, creche e a relocação das famílias que vivem em situação de risco são as principais preocupações da população que mora na margem do Rio Sanhauá.
Apesar do Porto do Capim ser o berço da cidade de João Pessoa, a ocupação como ela existe hoje tem apenas 70 anos. Antes disso, a região abrigava um porto de fato, mas, por uma série de fatores, ele foi transferido para a cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Com isso, os trabalhadores do antigo porto e moradores da área ocuparam os galpões e armazéns abandonados e os transformaram em residências.
Pedro Paulino de Holanda, de 80 anos, conheceu o Porto do Capim quando ele ainda estava em pleno funcionamento. Ele morava em Santa Rita, na Grande João Pessoa, e, com 7 anos, começou a frequentar o equipamento acompanhado de canoeiros vizinhos. “Eu achava bonito e importante aquilo porque era tudo claro, tudo limpo. Só encostava canoa e navio. A noite era luminosa, a gente estava daqui a um quilômetro e avistava o povo andando na beira do cais”, lembrou.
Por volta dos 20 anos, ele se mudou para a comunidade que se formou onde antes estava instalado o porto. Desde então, foi pescador, vendedor de peixe e integrou o Sindicato dos Arrumadores Portuários. Hoje, cinco gerações da família de Pedro vivem na comunidade. “Minha intenção é permanecer aqui até os últimos dias da vida”, disse.
Maria da Penha do Nascimento, de 62 anos, foi morar no Porto do Capim aos 10 anos e acompanhou o crescimento da comunidade. Ela lembra que, quando chegou, nem 20 famílias moravam na região. Hoje, ela enxerga o local como uma área de comércio e os vizinhos como uma grande família.
“É um lugar muito bom de se morar, é perto do comércio, perto da feira, perto de tudo”, comentou. Nesses 52 anos de Porto de Capim, ela formou uma família – com 5 filhos, 8 netos e 4 bisnetos – e aprendeu uma profissão. “Eu pesco marisco desde pequena, aprendi com a minha mãe. E tenho um filho que de tudo ele pega na maré. É um trabalho de família”, explicou.
Além de pescar, Penha ainda prepara mariscada para vender. Toda a matéria-prima da iguaria também é fruto do Porto do Capim. “O marisco e o coco são daqui. Até o coentro a gente cultiva aqui”, revelou a mulher.

Reclamações
Apesar de ressaltar os pontos positivos da comunidade, Penha conhece as dificuldades do local. “É preciso restaurar as casas que estão em áreas de risco. Tem casa que, quando a maré vem, quando chove muito, alaga. Eu acho também que precisava de uma creche, de saneamento”, exemplificou.
Rossana Holanda, de 23 anos, concorda com as reclamações de Penha e ainda acrescenta mais duas: a comunidade precisa de um posto de saúde e é contra a remoção indiscriminada das famílias do Porto do Capim para que o projeto de revitalização da Prefeitura de João Pessoa – previsto pelo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] Cidades Históricas – seja colocado em prática. A jovem é presidente da Associação de Mulheres do Porto do Capim e mora na comunidade desde que nasceu.
“Temos que lidar com a ameaça de remoção dos moradores há quase 20 anos. Mas o que nós precisamos mesmo é de serviços públicos básicos. A Prefeitura diz que quer trazer um complexo turístico porque a comunidade polui o rio, mas isso acontece porque não temos saneamento e o esgoto de toda a cidade baixa é jogado no rio. Além disso, não temos posto de saúde, temos que nos deslocar pra longe para sermos atendidos”, esclareceu.
Para Rossana, o projeto de revitalização poderia ser substituído por propostas simples e mais baratas. “Tecnicamente, é possível. E a a identidade da comunidade, seus saberes e suas vivências seriam preservadas e valorizadas”, justificou.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que encontra-se em fase de conclusão a elaboração de um projeto que visa universalizar a cobertura de esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa, incluindo a comunidade Porto do Capim. Com o projeto concluído, a Cagepa partirá em busca de recursos federais para a execução das obras. A Cagepa ainda alerta que os moradores das áreas ainda não contempladas com esse tipo de serviço devem continuar despejando os esgotos em fossas sépticas.
Revitalização do Porto do Capim
O projeto de revitalização do Porto do Capim já foi aprovado e está em fase de licitação, segundo o coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), Fernando Milanez Neto. Os recursos são do PAC Cidades Históricas, que também abrange obras como a da Casa da Pólvora.
De acordo com o coordenador, desde que foi criado há mais de 20 anos, o projeto já foi aperfeiçoado e hoje a Prefeitura tem um diálogo aberto com a comunidade. “Jamais a Prefeitura vai remover as famílias indiscriminadamente. É o contrário. A gente vai devolver o rio, o mangue, o verde à cidade. Vai possibilitar que a população usufrua daquilo”, comentou, acrescentando que um parque ecológico ainda vai ser construído ao lado do Porto do Capim.
Apesar da afirmação, Milanez não soube informar quantas casas vão ser removidas da região. “Estamos seguindo todas as normas ambientais e vamos trabalhar para que os moradores possam voltar a ter dignidade e casas decentes”, concluiu.
Um grupo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no entanto, não concorda com a Prefeitura. Para os integrantes do Projeto de Requalificação Urbana, Patrimonial e Ambiental do Porto do Capim, formado em 2014 por uma equipe multidisciplinar, o projeto foi elaborado pela Prefeitura sem buscar um contato com a comunidade.
Segundo a professora Beta Romano, da área de Arquitetura e Urbanismo, o atual projeto prevê a remoção de toda a comunidade, mas no projeto que a universidade está conduzindo, foi possível identificar quais são as situações de risco. Na contraproposta, o grupo concorda com a remoção de aproximadamente 110 unidades habitacionais, o que representa um terço da quantidade de residências do Porto do Capim, que é 375. “É diferente varrer do mapa 400 famílias, sendo que algumas delas moram em habitações bem consolidadas, do que fazer uma intervenção em 120 unidades e usar o dinheiro que sobra para requalificar, reurbanizar e reformar as existentes”, explicou a professora Beta Romano, da área de Arquitetura e
Urbanismo.
Segundo Beta, o projeto é equivocado porque tira a identidade da comunidade e ainda prejudica a relação dos moradores com o Rio Sanhauá. “O Porto do Capim é uma pequena relíquia dos assentamentos fluviais, parece que o tempo parou. A Prefeitura não tem a menor sensibilidade para dar valor. Essa rua, se bem organizada, pode ser um ponto de visitação para a população conhecer as tradições ribeirinhas. É uma espécia de testemunho de uma tradição”, justificou.
Já a coordenadora do projeto da UFPB, Regina Célia Gonçalves, que é da área de História, avalia que o diálogo com a Prefeitura ficou mais aberto depois da intervenção do Ministério Público Federal. “Na semana passada tivemos uma reunião e ficou acordado que o MPF vai solicitar o adiamento da liberação dos recursos e que vai ser criado um grupo de trabalho com representantes da universidade, da Prefeitura e da comunidade para que as duas propostas sejam estudadas”, esclareceu.
Paraiba1