Projeto de Veneziano objetiva incentivar os jovens brasileiros ao mundo do empreendedorismo

Importante Projeto de Lei ( nº 2.485), de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi apresentado na Câmara dos Deputados e que objetiva proporcionar o empreendedorismo entre os jovens brasileiros. Trata-se do Programa “Uma Ideia, Uma Vida para estímulo ao empreendedorismo”.

De conformidade com o Projeto, o Programa tem por objetivo oferecer, para residentes no Brasil que tenham entre 18 (dezoito) a 25 (vinte e cinco) anos de idade, financiamento para a abertura de sociedades empresárias ou de empresa individual de responsabilidade limitada e para o desenvolvimento das atividades da sociedade ou da empresa individual então firmada.

O parlamentar também objetiva contemplar nesse projeto ex-detentos e a faixa etária será entre 18 (dezoito) a 35 (trinta e cinco) anos de idade.

Para os efeitos da Lei, considera-se ex-detento o indivíduo que tenha cumprido pena restritiva de liberdade decorrente de sentença criminal condenatória transitada em julgado, desde que não tenha se passado mais de 5 (cinco) anos do cumprimento ou da extinção da pena.

A seleção dos candidatos ao Programa será efetuada por meio do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a colaboração da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep.

JUSTIFICAÇÃO

Justifica Veneziano que o Programa Uma ideia, Uma Vida, visa fornecer o necessário suporte para a expansão do empreendedorismo em meio à população jovem. “Consideramos que, cada vez mais, o incentivo ao empreendedorismo deve ser considerado como uma estratégia crucial para a superação dos desafios econômicos enfrentados pelo País. É importante que sobretudo os jovens sejam incentivados a empreender, pois essa experiência adquirida nos primeiros anos de sua vida profissional se perpetuarão ao longo de todo o período em que farão parte da população economicamente ativa. Em particular, especial atenção de ser conferida aos jovens que sejam ex-detentos, de maneira que efetivamente exista um incentivo à sua reintegração plena à sociedade”, assinalou.

Ressalta o deputado federal que esta proposta não se limita à mera disponibilização de recursos financeiros. “Ao contrário, o BNDES e a Finep avaliarão o plano de negócios submetido pelo candidato a participar do programa, e apresentarão críticas construtivas e sugestões para o aprimoramento das propostas apresentadas de forma a viabilizar o sucesso da iniciativa.

De acordo também com o Projeto, serão fornecidas a todos os candidatos do Programa informações relevantes elaboradas pelo BNDES e pela Finep sobre empreendedorismo, gestão empresarial e inovação, bem como orientações sobre a adequada estruturação de um plano de negócios.

“O Programa deve ser compreendido como um investimento do Estado brasileiro que apresenta o potencial de acarretar, a médio prazo, benefícios relevantes à economia nacional, contribuindo para o aprimoramento de nosso ambiente de negócios”, arrematou Veneziano Vital.