Raquel Santana é punida pela Justiça por denegrir a honra do ex-governador Ricardo Coutinho

Publicado em 16 de outubro de 2020

A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira, determinou que a candidata a vereadora de João Pessoa pelo PSL, Raquel Santana, retire de suas redes sociais, sob pena de pagar multa diária de R$ 500, as postagens que fez denegrindo a honra do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que concorre à Prefeitura da capital paraibana nas eleições deste ano.
Raquel Santana é mais um personagem desta campanha punida pela Justiça por ataques à honra de Ricardo Coutinho. Antes dela, foram notificados outros três candidatos do Patriota em João Pessoa: Wallber Virgolino (prefeito), sargento Sósteni Santos (vereador) e coronel Kelson Chaves (vereador).

Confira abaixo trecho contra a candidata do PSL
“ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a representada retire imediatamente as postagens realizadas, anexadas a estes autos, sob pena do pagamento de multa diária, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada à importância de R$5.000,00 (cinco mil reais). Quanto ao direito de resposta, considerando que se trata de propaganda por meio de Instagram, em que não há controle editorial prévio, reservo-me para apreciar após a resposta da representada. Intime-se o representante legal do Instagram para cumprir esta decisão. Cite-se/intime-se o representado ou seu advogado, se houver procuração com poderes específicos para receber citação, preferencialmente por meio eletrônico, para cumprir a decisão e apresentar defesa no prazo de 2 (dois) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira.”

ParaibaJa

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