Lei afasta “torcedor racista” de estádios por cinco anos na Paraíba

Injúrias raciais ou discriminação de etnias dentro de estádios, ginásios ou qualquer outra praça esportiva da Paraíba não vão ficar mais impunes. Isto é que diz a lei 10.505, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, e prevê que qualquer pessoa que for flagrada cometendo atos discriminatórios, será proibida de entrar novamente neste locais por cinco anos. A lei estadual segue o exemplo da que foi sancionada no município de João Pessoa em fevereiro deste ano e que fala sobre o mesmo assunto.
A lei estadual entrou em vigor no dia de sua publicação e já está valendo para os jogos e competições realizadas neste final de semana. Segundo o que diz o texto, a pena prevista para quem for pego cometendo a injúria será de afastamento do recinto esportivo por cinco anos. De acordo com o inciso 2 do artigo 1, “a pena será aumentada em 30% se o autor for servidor público, dirigente ou funcionário da entidade de prática esportiva, entidade responsável pela organização da competição (…) ou torcida organizada”.
Ainda conforme foi publicado no Diário Oficial, os clubes vão ser os responsáveis pelo cumprimento da sanção. Segundo o inciso 4 do artigo 1, após identificar o agressor, os clubes deverão “impedir diretamente o seu ingresso em local próprio, ou comunicar à administração do local em que participará de evento esportivo, com no mínimo três dias de antecedência, informando o nome, Registro Geral (RG) e fotografia do indivíduo”.
Caso não cumpra o que foi dito na lei, as associações esportivas vão ser enquadradas no artigo 2, que fala sobre perda de mando de campo e interdição do estádio, ginásio ou praça esportiva utilizada pelo clube.

Lei Municipal
O Governo Estadual segue a linha da lei 13.009, do município de João Pessoa, aprovada em fevereiro de 2015, que pune atos de discriminação racial. O documento municipal é de autoria do vereador Eduardo Caneiro e também prevê pena de cinco anos para quem for pego cometendo injúria racial. O parlamentar teve a ideia da lei após o incidente com o goleiro Aranha, em 2014, que na época estava no Santos, que foi chamado de macaco por torcedores gremistas em uma partida da Copa do Brasil.
Globoesporte-PB