Com emendas impositivas, vereadora Jô Oliveira deve destinar recursos para saúde, educação, agricultura, assistência social e cultura

Recentemente aprovada na Câmara Municipal de Campina Grande, uma alteração na Lei Orgânica institui o recurso das emendas impositivas no orçamento do município. Isso significa que, para o ano de 2024, cada vereador poderá destinar recursos para ações na Rainha da Borborema, sendo que 50% desses valores devem ser obrigatoriamente destinados para a área de saúde. Através das emendas impositivas a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), deve destinar recursos, para além da saúde, também para os setores de educação, agricultura, assistência social e cultura.
Dentre as emendas elaboradas pela parlamentar se destacam a alocação de recursos para a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), que integra um acordo entre a bancada de oposição, para que todos os vereadores destinem emendas à instituição, com o objetivo de adquirir um aparelho de ressonância, que até então não está disponível pelo SUS aqui em Campina Grande, contribuindo com o tratamento oncológico dos pacientes atendidos pelo Hospital.
Outras emendas para a saúde também atendem o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS), para contribuir com a prestação de serviços de hemodiálise, adquirindo mais uma máquina para realização desse procedimento; Grupo de Apoio à Vida (GAV), com a alocação de recursos destinados a ações educativas e de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); Grupo Tio Patinhas, para fortalecer ações em prol da causa animal; ILP Laços de Família, que trabalha com saúde mental, e que também deve receber um valor via emendas; e o Papel Marchê e a Associação Campinense de Pais de Autistas (ACPA).
Além da área de saúde, a vereadora Jô Oliveira também deve destinar emendas para a educação, beneficiando a Fundação Toque de Esperança (Projeto Esperança), que trabalha com a alfabetização de jovens e adultos; além da área de assistência social, onde recebem emendas: Lar da Sagrada Face, Irmãos de Francisco, Associação de Solidariedade Internacional (ESSOR), Centro de Formação Humana e Social e Instituto dos Cegos do Nordeste.
Outro setor beneficiado será a agricultura, com emendas para o Centro de Ação Cultural (Centrac) e Cáritas Diocesana/Comissão Pastoral da Terra (CPT). A cultura também terá emendas destinadas pela vereadora, voltadas ao Fundo Municipal de Cultura, beneficiando artistas de diversas áreas, e recursos para eventos e instituições religiosas do município, como a Visão Nacional para a Consciência Cristã (VINACC), e o Crescer – Encontro da Família Católica.
Vale salientar que as emendas impositivas são uma ferramenta para todos os 23 vereadores da Casa de Félix Araújo, e que não são valores destinados em benefício próprio, mas para ações e instituições do município que prestam serviços à comunidade, muitas vezes atuando em áreas onde o poder público investe de forma insuficiente, é o que destaca a vereadora Jô Oliveira.
“As emendas impositivas trazem maior autonomia ao trabalho dos vereadores e das vereadoras, e é uma proposta que vai beneficiar muitas ações em Campina Grande, que já existem e atuam há muito tempo, e que muitas vezes fazem um trabalho que o poder público não faz ou faz de forma insuficiente, como é o caso das ações ligadas à causa animal. Com as emendas podemos destinar recursos diretamente a essas atividades, assim como fazem os deputados e deputadas estaduais e federais, e claro, esse recurso, que é público, deve ter toda a prestação de contas e a fiscalização devida”, enfatizou a vereadora.

Assessoria