O relator do projeto de lei da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), iniciou, nesta terça-feira (23), uma peregrinação nos corredores da Câmara dos Deputados para dialogar com as bancadas partidárias sobre a proposta.
Ao todo, nesta terça ele se reuniu com deputados do PL, do Republicanos e do MDB. Dos três partidos, dois manifestaram serem favoráveis à redução das penas dos envolvidos nos atos, portanto, sem qualquer anistia.
“Acho que está dentro do que a gente esperava, de ter um lado radicalizado que é contra [a diminuição nas penas], querendo anistia, e esperamos reunir com o PT amanhã para sabermos a opinião do outro lado. Mas o meio da Casa é dentro do que estamos esperando”, afirmou Paulinho a jornalistas.
A posição das duas bancadas segue a linha do parecer a ser elaborado por Paulinho. A expectativa é de que nos encontros desta quarta-feira (24), com o União, o PP e o PDT, o relator tenha maioria em prol da modulação das penas.
“Acho que vamos construir maioria para virar essa página rapidamente”, prosseguiu o relator.
A ideia é modificar as penas mínimas e máximas no Código Penal com relação a alguns dos cinco crimes que os envolvidos no 8 de Janeiro foram enquadrados. No entanto, isso contraria a posição do PL.
No encontro com o PL, os deputados defenderam uma anistia geral, desde 2019 até a sanção da lei. Eles ainda tentaram sensibilizar o relator, alegando supostas violações dos direitos humanos contra os presos do 8 de Janeiro.
O grupo pediu que o relator visitasse os condenados. Mas Paulinho disse que visitaria apenas alguns dos familiares.
Tanto a anistia quanto a reformulação das penas devem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pela trama golpista. Isso porque ele foi condenado pelos mesmos crimes dos envolvidos no 8 de Janeiro.
Nesta terça, Paulinho sinalizou, sem dar detalhes, que casos graves que envolvam atentados à democracia ficarão de fora da redução das penas.

R7