Assembleia Legislativa realiza audiências sobre Previdência e Juventude

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta sexta-feira (7) duas audiências públicas simultâneas sobre a Reforma da Previdência e o Programa ID Jovem. A pauta discutiu no Plenário Deputado José Mariz os impactos da Reforma da Previdência no país, em audiência proposta pela deputada Estela Bezerra. Enquanto no auditório João Eudes, o deputado Raniery Paulino conduziu audiência pública sobre o pré-lançamento do Programa ID Jovem na Paraíba.

Os debates sobre a Reforma da Previdência na ALPB começaram em 17 de fevereiro, data também da reinauguração do Parlatório que reuniu mais de cinco mil trabalhadores na Praça João Pessoa.

Durante a audiência pública desta sexta, a deputada Estela Bezerra alertou que o governo federal, com a PEC 287/2016, quer atingir a economia dos municípios e autonomia financeira de milhares de famílias. “Essa regra não serve ao Brasil porque ela não está tratando os diferentes com suas diferenças para gerar justiça social. Essa reforma está prevendo o desmonte do Estado brasileiro. Todas a regalias estão indo para as grandes corporações financeiras”, comentou.

O deputado Anísio Maia declarou que o presidente Michel Temer atua em benefício das grandes empresas, mesmo com a possibilidade de alterações no texto da PEC 287. “Precisamos ficar atentos. Para nós não tem outro acordo, nós temos que rejeitar integralmente esse texto, ele tem que ser derrotado. Só existe um acordo com o povo brasileiro, arquivar essa proposta de reforma da Previdência”, asseverou o parlamentar.

Segundo o deputado Raniery Paulino, destacou que o povo tem ido as ruas cobrar dos seus representantes a garantia dos seus direitos. “A reforma da previdência tem causado medo às pessoas inclusive de forma procedente. Ela é assustadora, seja por falta até de conhecimento na íntegra, ou de fato pelo que de fato está representando”, destacou.

O deputado federal Luiz Couto destacou que o Brasil já se mostrou contra a Reforma durante a mobilização nacional no dia 8 de março e no dia 15 de março quando as centrais sindicais promoveram grande manifesto no país. “Qualquer previdência deve ser discutida com a população brasileira. Não existe rombo na previdência, existe superávit, o problema é que eles não cobram de quem está devendo, que são as grandes empresas”, declarou.

A audiência pública contou ainda com a presença do deputado Trocolli Júnior, do Sindicato dos Servidores da Previdência Social na Paraíba (Sindisprev-PB), do vereador de João Pessoa, Tibério Limeira, além de dezenas de representantes de entidades sindicais participaram dos debates. A PEC 287/2016 está em tramitação na Câmara dos Deputados, já passou pela CCJ e tem previsão de ser votada no Congresso no mês de maio.
ID Jovem

No auditório João Eudes foi realizada a audiência pública sobre o pré-lançamento do Programa ID Jovem na Paraíba. O deputado Raniery Paulino, autor da propositura, explicou que o ID Jovem é uma identidade para jovens de baixa renda, com idade de 15 a 29 anos de idade. “Este programa vai garantir a meia entrada ou até a gratuidade dos jovens no acesso a espetáculos, a transportes interestaduais. É uma forma de facilitar o acesso do jovem que não necessariamente tenha a carteira de estudante, e possa ter os mesmos direitos. Um instrumento importante especialmente pela metodologia que pode ser também de forma digital”, detalhou.

O deputado federal André Amaral também participou da audiência pública. “O Estatuto da Juventude é uma carta de direitos e o ID Jovem vem justamente para colocar esses direitos nas mãos dos jovens da Paraíba”, pontuou.

A consultora da Secretaria Nacional da Juventude, Juliana Ivo, destacou que o ID Jovem é uma ferramenta de transformação social que engloba grande parte dos direitos já estabelecidos no Estatuto da Juventude. “O ID Jovem é uma forma de pegar os direitos e colocá-los em prática. É uma ferramenta para o jovem ter acesso à cultura, ao lazer, e, principalmente, ter condições de mobilidade, inclusive se deslocando a outros estados”.

Participaram também da audiência o deputado Trócolli Júnior, o vereador Tibério Limeira, a secretária Executiva de Juventude, Priscilla Gomes, e líderes estudantis.

A Identidade Jovem, ou ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.

Em todo o país, 15 milhões de jovens tem direito ao ID Jovem. Na Paraíba, o aplicativo estará disponível para cerca de 500 mil jovens. O ID Jovem é um aplicativo de celular e quem não conseguir baixar no celular pode acessar o site da Caixa Econômica Federal ou no site www.juventude.org.br e imprimir seu cartão.