Brasil é incluído na lista da ONU de países com situação preocupante por questões que envolvem direitos humanos
Publicado em 14 de setembro de 2021O Brasil integra os 40 países que estão no alerta da Organização das Nações Unidas (ONU) por questões que envolvem direitos humanos. A situação brasileira foi citada como preocupante, nesta segunda-feira (13), durante discurso da comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em Genebra, na Suíça. Ela chamou atenção para a lei antiterrorismo e a situação dos povos indígenas.
O alerta vem no mesmo dia que o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre as ações contraterroristas, será discutido na Câmara dos Deputados, e nas vésperas da viagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para discursar na ONU, em Nova York. O presidente brasileiro, tradicionalmente, é o primeiro chefe de Estado a falar. O discurso será no dia 21.
Para Bachelet, a forma como a lei antiterror tem sido discutida no país, incluindo disposições “excessivamente vagas e amplas”, apresentam riscos de abusos contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos. Criminalizar movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais, estão entre os pontos que merecem atenção na legislação proposta pelo governo brasileiro. Uma eventual aprovação do texto atual limitaria o direito aos protestos no país, segundo relatores da ONU.
Na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet apontou ainda a situação dos povos indígenas como outra preocupação da comunidade internacional. “Estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia”, afirmou. Ela destacou que as questões do garimpo ilegal e o fim da demarcação de terras devem ser observadas de perto.
Além do Brasil, a ONU incluiu na lista países que estão no radar internacional Mali, Filipinas, Myanmar, Níger, Ucrânia, China ou Venezuela. Na América Latina, também foram citados casos de abusos e preocupações no Haiti, Honduras, Guatemala e El Salvador.
FABRICE COFFRINI / AFP
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