Câmara aprova projeto de deputado do PT que garante subsídio a gás de cozinha para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 1374/21, que institui o Vale Gás – um desconto destinado a famílias de baixa renda na compra de botijões de gás de cozinha. Apenas a liderança do governo e o partido Novo orientaram contra a iniciativa.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), subscrita por toda a bancada petista e relatada por Christino Aureo (PP-RJ), cria um subsídio mensal pago pelo governo de 50% na compra de botijões por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o texto, terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias.
O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acatou uma emenda para priorizar mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência, inscritas no Cadastro Único.
O subsídio será concedido na forma de um crédito pecuniário, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M).
O valor do benefício será fixado semestralmente, sendo de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural Biocombustíveis (ANP), nos últimos seis meses.
Segundo o projeto, as fontes de recursos para custear o auxílio serão da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados (Cide-combustíveis). Também será fonte de recursos parcela dos royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.

QUEM É
Carlos Alberto Rolim Zarattini é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Atualmente em seu 4° mandato na Câmara dos Deputados, foi escolhido em 2019 e 2020 como líder da Minoria no Congresso Nacional. É filho do também político Ricardo Zarattini, ambos já falecidos.
Brasil 247/MSN