Congresso encerra sessão sem terminar de votar todos os vetos

Publicado em 23 de setembro de 2015

Por falta de quórum, a sessão do Congresso Nacional destinada a analisar 32 vetos da presidente Dilma Rousseff foi suspensa na madrugada desta quarta-feira (23) sem que vetos polêmicos, como o do reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, fossem votados.
O quórum começou a diminuir depois que partidos de oposição passaram a recomendar aos parlamentares de suas bancadas a obstrução da sessão.
Foram apreciados 26 dos 32 vetos, todos mantidos pelos congressistas. A apreciação dos seis vetos restantes dependerá agora de uma nova sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), em data a ser definida.
Parte das matérias vetadas eleva despesas públicas e dificulta o ajuste fiscal do governo, que busca evitar déficit no Orçamento da União do ano que vem.
Entre os vetos mantidos está o veto ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria. Se o veto da presidente Dilma Rousseff tivesse sido derrubado, o gasto adicional seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram primeiro a manutenção de 24 dos 32 vetos com uma votação em cédula de papel. Entre esses 24 vetos estava o do fator previdenciário.
Outros oito vetos, que tiveram pedido de destaque, começaram a ser votados um a um, com registro no painel eletrônico, mas o plenário só chegou a apreciar dois deles, um sobre responsáveis por crianças em escolas de educação básica e outro sobre subsídios federais a servidores dos ex-territorios.
O veto da presidente ao reajuste dos servidores do Judiciário não chegou a ser colocado em votação, apesar da pressão dos servidores, que, durante o dia, ocuparam o gramado em frente ao Congresso Nacional e os salões das duas casas.

Vetos restantes
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que vai se reunir nesta quarta (24) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir a convocação de uma nova reunião do Congresso ainda neste mês para deliberar sobre os vetos que restam na pauta.
“Vamos conversar sobre a possibilidade de convocar. Temos que tirar isso aí da frente. A ideia é a acelerar o que falta dos vetos. Temos projetos que estão dependendo da votação dos vetos. A oposição reclamava que a gente não dava quórum e hoje quem obstruiu foi a oposição”, afirmou.
O petista disse ainda esperar que o mercado reaja positivamente à manutenção de parte dos vetos que gerariam despesas para o governo. Para ele, deputados e senadores da base aliada demonstraram unidade durante a sessão.
“Acho que a presidenta Dilma tem condição de manter essa mobilização. Foi uma mobilização muito forte. Hoje, se não fosse pelo adiantado da hora, tenho a impressão que nem o Senado votaria, porque a Câmara já manteria o veto. Acho que hoje foi um dia importante e tenho impressão que o mercado fará uma leitura mais favorável”, afirmou.
G1

Banner Add

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial