Decisão é adiada, e Pistorius terá que esperar para ter liberdade condicional

Publicado em 6 de outubro de 2015

O ex-campeão paralímpico Oscar Pistorius, que cumpre uma sentença de cinco anos de prisão por matar sua namorada em 2013, ainda terá de esperar para obter uma libertação antecipada, indicou nesta segunda-feira (5) à AFP um de seus advogados.
Uma comissão encarregada de examinar o seu pedido de libertação deve se reunir ainda nesta segunda-feira. “Eu acredito que eles vão submeter a questão à Comissão de Libertação Antecipada”, afirmou o advogado de Pistorius, Brian Webber.
Esta comissão havia decidido libertar Pistorius em 21 de agosto. Mas, no último minuto, o ministério da Justiça bloqueou a decisão e manteve Pistorius sob custódia.
A lei sul-africana permite aos condenados por homicídio culposo deixar a prisão após o cumprimento de um sexto da pena. Teoricamente, Pistorius poderia ser libertado a partir de 21 de agosto.
Se deixar a prisão, deverá permanecer em detenção domiciliar e prestar serviços comunitários.

Apelação
A saga judicial está longe de terminar. O Ministério Público recorreu da condenação de Pistorius, dizendo que ele deveria ter sido condenado por “assassinato” e não por “homicídio culposo”, quando não há a intenção de matar.
A audiência de apelação será realizada no dia 3 de novembro no Supremo Tribunal de Recurso, que pode alterar o veredicto e possivelmente condenar Pistorius a uma sentença mais pesada ou decidir manter o julgamento original.
O atleta de 28 anos sempre declarou ter matado a sua namorada por engano, ao confundi-la com um ladrão.
Globoesporte

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