Em despacho, juiz de SC se diz ‘triste’ e acusa parte de tentar ‘dar um migué’

Um juiz da 2ª Vara Especial Cível de Florianópolis, que trata de pequenas causas, causou surpresa ao escrever, em um despacho, que o autor do processo tentou dar um “migué”, usando a gíria para se referir a um suposto ato de má-fé.
A ação solicitava que uma pessoa recebesse um novo celular pois o modelo que comprou não corresponderia ao que teria selecionado em uma loja pela internet. Entretanto, o autor da ação entrou com o pedido três anos após a compra.
Ao concluir que a parte não respeitou o prazo de 90 dias para fazer a reclamação, o juiz Vilson Fontana decidiu extinguir a ação. Na decisão, Fontana relata ter ficado “triste” com o processo e por ter que julgá-lo.
“Confesso que fiquei triste com este processo, com o autor, com os advogados, com
o Judiciário, com o Sistema e comigo mesmo. Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, janeiro, sol forte lá fora, pergunto se mereço realmente estar “julgando” este processo. Acho
que não”, diz o trecho do despacho.
Migué ou tergiversou?
“Eu poderia ter substituído ‘migué’ por ‘tergiversou’, ‘usou de evasiva’, ‘subterfúgios’, mas aqui é um juizado especial, tem que ser uma linguagem simples”, disse o juiz ao G1. Fontana afirma que decidiu usar essa palavra porque, claramente, houve má-fé.
“A parte veio fugindo do discurso. Primeiramente diz que reclamou do produto uma vez. Depois disse que reclamou inúmeras vezes. Depois disse que na documentação constava a reclamação, mas não havia esse anexo. Claramente ele quis enrolar para ganhar”, explicou Fontana.

Sobre a parte em que reclama dele mesmo e de instituições, o juiz diz que no mesmo dia havia julgado cinco processos. “Eram 12 páginas da inicial, que solicitava a troca do celular, e 20 páginas de defesa da empresa. São muitas páginas por uma coisa que poderia ser resolvida com apenas um dado: passou o prazo dos 90 dias”.
O juiz ainda diz que o desabafo tem a ver com os processos da justiça. “A Justiça permite que se possa discutir qualquer causa e alegar qualque coisa. Algumas vezes são coisas simplórias, que demandam muitos trâmites e análises sem precisar”, diz Fontana.
O professor de processo civil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Eduardo Mello Souza, diz que a liguagem do Juizado Especial de Pequenas Causas pode ser mais “simples mais econômico”. “O juiz em juizado especial é um microssistema à parte da Justiça, eles usam a mesma estrutura, mas é mais simples. O uso do coloquial pode ser perfeitamente aplicado”, esclarece.

Para ele, o desabafo do juiz não interfere na decisão. “As pessoas esquecem a dimensão humana do juiz, o ser humano por trás da toga. A frase pode ter gerado antipatia, dentro da dureza normal do debate, mas ele julgou a ação analisando todos os pontos, mesmo sendo uma ação que claramente tinha passado o prazo da reclamação”, disse Souza.
O G1 tentou contato com o advogado do autor da ação, mas foi informado em seu escritório que ele estava em férias. Não houve retorno até a publicação desta reportagem.
G1