Empresa particular registra marca ´O Maior São João do Mundo´ e a torna de domínio privado. Cássio acha um absurdo. Prefeitura vai recorrer à justiça

A primeira edição do São João de Campina Grande aconteceu em 1983. A festa começou a ganhar destaque na gestão do ex-prefeito e poeta Ronaldo Cunha Lima, após a construção do Parque do Povo; e, aos poucos, ficou conhecida em todo o país como “o Maior São João do Mundo”.
Mas a marca, ao que parece, pode nunca ter sido registrada – embora fosse de conhecimento público em todo o país.
A empresa que promove a festa há alguns anos, a Meadow Promo Serviços de Eventos e Estruturas LTDA – ME, decidiu registrar junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a marca “Campina Grande O Maior São João do Mundo”.
O registro foi concluído em janeiro deste ano, mas a prefeitura só tomou conhecimento do fato na última sexta-feira, conforme o procurador geral do município, Aécio Melo.
O município estuda a possibilidade de acionar a Justiça para derrubar o registro.
“Nós vamos discutir administrativamente e se for preciso judicializar. É fato notório que a expressão é usada há muito tempo por Campina”, argumentou Aécio Melo.
A Procuradoria também vai encaminhar o caso para o Ministério Público, já que a expressão faz parte do “patrimônio cultural” da cidade.
Na prática, caso o registro seja mantido, qualquer pessoa ou instituição que utilizar a marca registrada terá que pagar pelo uso – ou poderá ser responsabilizada pela ‘utilização indevida’.
O blog pediu informações à empresa Meadow, mas até a publicação deste post não obteve respostas. O espaço, claro, continua aberto.

CÁSSIO ACHA “ABSURDO” MARCA DO ´SÃO JOÃO´ VIRAR PATRIMÔNIO PRIVADO
Ex-prefeito de Campina Grande e filho do poeta Ronaldo Cunha Lima, um dos idealizadores do ‘Maior São João do Mundo’, o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) reagiu à informação de que uma marca – com o nome do São João de Campina Grande – foi registrada por uma empresa privada.
“É um absurdo imaginar que a marca possa virar patrimônio privado. Um desrespeito à toda a cidade, que seguramente vai reagir a isso. É uma marca de domínio público”, assinalou ao Blog o ex-senador.
A marca “Campina Grande O Maior São João do Mundo” foi registrada pela empresa que tem promovido a festa há alguns anos, a Meadow Promo Serviços de Eventos e Estruturas LTDA – ME. O registro foi concluído em janeiro deste ano, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
A prefeitura, contudo, informou que só tomou conhecimento do fato na última sexta-feira e deverá ingressar na Justiça para tentar ‘derrubar’ o registro.

VAI DEVOLVER
No final da tarde uma informação publicada pelo blog de Maurílio Júnior informava que a empresa Meadow Promo Serviços de Eventos e Estruturas LTDA vai cancelar o registro e devolver a marca para a prefeitura municipal de Campina Grande.

Jornal da Paraíba