Extensa produção legislativa e mais de 30 leis sancionadas marcam os dois primeiros anos de mandato da vereadora Jô Oliveira

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), completa dois anos de mandato na Câmara Municipal de Campina Grande, acumulando, nesse período, 808 proposituras apresentadas à Casa de Félix Araújo. Entre as propostas, estão 67 projetos de lei, 542 requerimentos, 82 emendas orçamentárias, 59 pedidos de informação e 08 projetos de resolução. Entre os projetos apresentados, 31 deles já viraram lei no município.
Além da sua intensa produção legislativa, a parlamentar também se destaca pela forma dialogada como vem exercendo seu mandato, sempre construindo suas propostas de forma coletiva, ouvindo diversos movimentos e organizações populares, além de representações políticas e institucionais. O objetivo da vereadora é sempre realizar ações e trazer proposituras construídas em conjunto, de forma a atender as reais demandas da população e refletir a realidade do município.
Essa forma de trabalho coletiva é fruto da sua experiência com os movimentos sociais e populares, onde a vereadora Jô Oliveira iniciou sua atuação política.
“Aprendi nos movimentos sociais que a gente consegue construir mais e melhor quando construímos em conjunto, com diálogo e participação, e queremos sempre levar essa forma de trabalho para o nosso mandato na Câmara Municipal. Assim, podemos construir leis e propostas que de fato sejam um reflexo das necessidades da população, e que sejam elaboradas em colaboração com os diversos setores envolvidos em determinada pauta, que podem enriquecer o debate”, destacou.
Entre seus projetos aprovados e sancionados, estão as leis que tratam: da criação do Programa de Horta Comunitária e Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentável; desenvolvimento do Programa Bicicletar; criação do Dia Municipal do Coco de Roda e Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia; Projeto “Bueiros Inteligentes”; criação da Política Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais; proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de fogos de artifícios com estampido no município; criação do Programa Municipal de Enfrentamento à Pobreza Menstrual (PMEPOM); criação do Mapa da Violência Contra as Mulheres de Campina Grande, e outras propostas.
Para além da produção legislativa, Jô Oliveira também trouxe à CMCG debates importantes por meio de audiências públicas ou sessões especiais, que pautaram temas como educação, cultura, violência contra a pessoa idosa, direito à cidade, saúde, primeira infância, direitos das mulheres, transporte público, população em situação de rua, consciência negra e outros. Nesses momentos, diversas representações da sociedade civil puderam ocupar a tribuna da Câmara, e levar suas demandas e necessidades, contribuindo com o trabalho legislativo da vereadora e dos demais parlamentares presentes nas discussões.
A vereadora Jô Oliveira também realizou visitas em escolas, creches, hospitais e postos de saúde, além de realizar reuniões, conversas, visitas e fiscalizações sobre a execução de serviços públicos em Campina Grande, atendendo a pedidos recebidos da população e estando sempre presente nas ruas e em espaços de debate e discussões sobre as políticas públicas e/ou espaços de reivindicações populares, como conselhos municipais, reuniões de movimentos sociais, e atividades sindicais.
Toda sua produção legislativa pode ser acompanhada pelo sapl.campinagrande.pb.leg.br, no site da Câmara Municipal de Campina Grande, e também pelo site e redes sociais da vereadora, no jooliveira.com.br.

Assessoria