Fachin quer assumir casos do Banco Master e INSS e avalia encerrar o inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, articula um acordo interno para assumir as investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS, atualmente sob relatoria do ministro André Mendonça, em uma tentativa de encontrar uma saída para a crise institucional que divide a Corte.
Segundo a CNN Brasil, Fachin busca formar um movimento entre os integrantes do Supremo capaz de convencer Mendonça a abrir mão das relatorias, em uma solução semelhante à adotada por Dias Toffoli em relação ao caso do Banco Master. A mudança ainda dependeria do respaldo do plenário.
A proposta é que o próprio presidente do STF passe a conduzir os dois inquéritos. Com isso, Fachin pretende evitar que um novo sorteio das relatorias abra outra frente de disputa dentro de um tribunal já dividido.
Mendonça, porém, resiste a deixar as investigações.
Fachin encontra resistência no Supremo
De acordo com a reportagem, Fachin sondou colegas sobre a possibilidade de mudança nas relatorias, mas a proposta não foi bem recebida inicialmente pelos diferentes grupos da Corte.
Nem o grupo considerado mais próximo de Alexandre de Moraes nem aquele mais ligado a Mendonça avaliou positivamente a solução apresentada.
Apesar das resistências, Fachin considera, segundo as fontes ouvidas pela CNN Brasil, que os dois lados precisarão fazer concessões para que seja construída uma saída para a crise institucional.
Nesse cenário, a retirada de atribuições dos dois ministros que estão no centro da disputa poderia não representar a solução considerada ideal pelos integrantes da Corte, mas seria uma alternativa possível diante da divisão interna.
Saída de Mendonça atenderia grupo ligado a Moraes
A retirada de Mendonça das relatorias das investigações envolvendo o Banco Master e o INSS atenderia a uma reivindicação do grupo próximo a Moraes.
Segundo a reportagem, integrantes desse grupo avaliam que Mendonça perdeu as condições de permanecer à frente dos casos.
O desenho pretendido por Fachin, entretanto, não se limitaria à substituição do relator dessas investigações. O presidente do Supremo também trabalha em uma medida que atingiria outro ponto central da disputa interna.
Inquérito das Fake News pode ser encerrado
Em outra frente, Fachin pretende encerrar o inquérito das Fake News. Como a investigação foi instaurada pela Presidência do STF, o ministro teria competência para determinar seu encerramento.
A avaliação apresentada na articulação é que o fim do inquérito também poderia produzir um efeito positivo para a imagem pública do Supremo.
A medida funcionaria, dentro da tentativa de acordo, como uma concessão capaz de equilibrar a retirada das investigações do Banco Master e do INSS das mãos de Mendonça.
Assim, o desenho buscado pela presidência da Corte envolveria movimentos que atingiriam interesses dos dois grupos: Mendonça deixaria casos considerados sensíveis, enquanto seria encerrado o inquérito das Fake News.
Fachin quer conduzir eventual investigação contra ministros
O presidente do STF também trabalha para centralizar a condução de uma eventual investigação contra integrantes da própria Corte.
Caso se forme maioria favorável à abertura de investigação contra um dos dois ministros envolvidos na disputa, Fachin pretende assumir pessoalmente a responsabilidade pelas apurações.
A estratégia acrescenta uma terceira frente à tentativa de administrar a crise. Além de assumir os inquéritos relacionados ao Banco Master e ao INSS e encerrar o inquérito das Fake News, Fachin procura evitar que uma eventual investigação contra ministros seja entregue a um integrante identificado com algum dos grupos em confronto.
A expectativa é que um acordo desse tipo aumente a possibilidade de superação do impasse e reduza a chance de abertura de inquérito contra qualquer um dos dois ministros.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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