Grupo de 16 governadores assina carta contra impeachment

Dezesseis governadores dentre eles o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, divulgaram ontem, 8, documento intitulado “Carta pela Legalidade”, em apoio ao seu mandato e “contra o acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment”. O governador paraibano já pediu apoio da bancada federal do Estado em Brasília contra impeachment.

Antes da divulgação do texto, 15 dos governadores participaram de encontro com Dilma, no Planalto, durante uma hora e meia. Na saída, endossaram que “o processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, carece desta fundamentação” porque “não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”.

No encontro, estavam presentes governadores do PT e de partidos da base aliada, como PMDB, PCdoB e PSD. Os três governadores do PSB, cuja bancada do partido na Câmara dos deputados se diz independente e tem adotado uma postura favorável ao afastamento da presidente, também participaram da reunião de apoio à Dilma.

Na carta de apoio à presidente petista, os governadores governistas dizem que compreendem as dificuldades atuais pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las.

“Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade”, afirmaram. “Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda”, prosseguem.

Ao condenarem o processo de impedimento, os governadores que apoiam Dilma disseram que “o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.

“É inaceitável alguém achar que vai chegar ao Poder de uma maneira que não é através das urnas. Essa pessoa está equivocada. Tirar uma pessoa que foi eleita democraticamente não leva a lugar nenhum”, afirmou o governador paraibano. Ricardo Coutinho também pediu para a bancada paraibana em Brasília que não aceitem o pedido de saída da presidente. “Jamais subscrevam essa tentativa de golpe porque essa manobra pode trazer consequências irreversíveis para o Brasil”. Ricardo acredita que o foco dos parlamentares paraibanos, neste momento de crise, seja a melhoria de vida da população da Paraíba.

Após o encontro, a presidente iniciou uma segunda reunião com um grupo maior de governadores, incluindo integrantes do PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à microcefalia, lançado no último sábado, no Recife.

Neste encontro ampliado, a pauta foi o surto provocado pelo Zika Virus, que já atinge 16 Estados. O governador do Maranhão, no entanto, aproveitou o encontro de todos os governadores para condenar a tentativa de se votar o impeachment contra Dilma no Congresso.

Participaram desse encontro prévio Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL), Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PC do B-MA), Camilo Santana (PT-CE), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Robinson Faria (PSD-RN) e Jackson Barreto (PMDB-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Suely Campos (PP-RR), Waldez Góes (PDT-AP),Raimundo Colombo (PSD-SC) e as governadoras em exercício do Acre, Nazareth Araújo, e do Piauí, Margarete Coelho. O encontro da presidente com os governadores ocorre uma semana após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido de impeachment da petista e um dia após o vice-presidente Michel Temer enviar a Dilma carta na qual diz que ela não confia nele nem no PMDB, partido do qual ele é presidente.

Desde a semana passada, Dilma e seus conselheiros políticos passaram a montar estratégia para conseguir barrar o impeachment no Congresso Nacional. Ela, por exemplo, já se encontrou com juristas, chamou ao Planalto 23 dos 31 ministros para uma reunião e tem participado de eventos públicos nos quais diz que não há base jurídica para o processo.

Após o processo de impeachment ser iniciado na Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, informou que haveria o encontro entre a presidente e governadores contrários à decisão de Eduardo Cunha e afirmou que o governo se prepara para o “embate político que está começando”.