IAB decreta luto oficial por João Luiz Duboc Pinaud

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, decretou luto oficial por três dias (de 24 a 26/4) pela morte, ocorrida nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos, do jurista João Luiz Duboc Pinaud, que presidiu a entidade no biênio 1998/2000. “Trata-se de uma homenagem à memória de um extraordinário jurista, que foi presidente do IAB e teve incansável dedicação à causa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade”, justificou Técio.

O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Niterói (RJ) e será cremado nesta terça-feira (24/4), às 10h, no Cemitério Parque da Colina, em Pendotiba (Niterói). João Luiz Duboc Pinaud era casado há 28 anos com a professora e historiadora Kátia da Matta Pinheiro. Do primeiro casamento, com a escritora Alba Costa Maciel, nasceram os filhos João Bosco Maciel Pinaud, João Luiz Duboc Pinaud Júnior e João Carlos Maciel Pinaud, que lhe deram oito netos e cinco bisnetos.

João Luiz Duboc Pinaud dedicou a vida à defesa dos Direitos Humanos. Advogado, promotor público, juiz e professor, Pinaud lutou pela implementação dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e contra o golpe militar de 1964, que lhe cassou os direitos políticos, o cargo de juiz do antigo Estado do Rio de Janeiro e a cadeira na Universidade Federal Fluminense (UFF), onde lecionava no curso de Direito.

Segundo, ainda, Técio Lins e Silva, “após ter sido retirado da magistratura pela violência da ditadura, Pinaud foi defender perseguidos políticos num famoso processo resultante de um IPM que manteve dezenas de presos na Ilha da Flores”. O presidente do IAB lembrou que se encontrou com o jurista numa das audiências, “onde Pinaud chegava saído da magistratura para defender torturados, demonstrando um certo desajeito naquela inusitada situação” e se tornaram amigos. “Atuamos juntos, com imensa honra e prazer para mim”, relatou Técio.

“O IAB está de luto, para dizer às gerações que não o conheceram, que nós perdemos um homem comprometido com o Direito e a democracia, exímio professor, sobretudo um homem bom, amigo, símbolo da generosa luta pelos direitos humanos”, acrescentou o presidente do IAB.

Carreira

Nascido na cidade de Niterói (RJ) no dia 31 de janeiro de 1931, o jurista ingressou no IAB no dia 17 de novembro de 1987, vindo a presidir a Comissão de Direitos Humanos da entidade, antes de assumir a Presidência do Instituto. Pinaud foi presidente, também, da Casa da América Latina, criada para promover encontros culturais, políticos e sociais com países da região, e da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República (2004).

Antes, havia ocupado, em 2003, o cargo de secretário de Estado de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Em 2005, foi escolhido representante de Direitos Humanos da América do Sul para participar da Missão de Solidariedade ao Povo do Haiti. Em 2008, o Grupo Tortura Nunca Mais o agraciou com a Medalha Chico Mendes de Resistência.

João Luiz Duboc Pinaud é autor de vários livros, dentre os quais Tempo de família; Malvados mortos; Insurreição negra e justiça; Direitos humanos: conquistas e desafios; Haiti, das trevas à luz, e Longas noites sem direitos humanos.

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Assessoria de Imprensa
Fernanda Pedrosa