ICMS da gasolina na Paraíba foi reajustado em 2015 a pedido do governo e percentual de 27% continua até hoje

Em setembro de 2015, época em que o preço do litro de gasolina na Paraíba girava em torno de R$ 3,80, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou proposta do então governador Ricardo Coutinho reajustando em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que passou de 25% para 27%, entretanto o aumento só entrou em vigor em janeiro de 2016. Esse percentual de 27% permanece até os dias atuais.
De acordo com matéria publicada no portal G1 PB no dia 11 de setembro de 2015 (CLIC AQUI e confira) o reajuste fiscal nas alíquotas do IPVA, ICMS e ITCD na Paraíba foi proposto pelo governo com o objetivo de aumentar a arrecadação estadual em pelo menos R$ 289 milhões. A proposta foi aprovada por unanimidade e segundo o então secretário de estado da Receita, Marialvo Laureano, o reajuste nas alíquotas foi necessário para uniformizar os valores cobrados em todos os estados do Nordeste.
“Esse realinhamento é importante para acabar com a concorrência entre os estados e não tenha nenhuma dúvida que isso é um ajuste fiscal se preparando para o próximo ano”, explicou ele na oportunidade. Ricardo Coutinho disse na ocasião que o aumento de tributos era uma saída para fomentar a atividade econômica e prevenir os efeitos da desaceleração da economia naquele ano.
Desde o último aumento do ICMS, há 6 anos, até agora, o preço da gasolina continuou subindo e hoje o litro custa praticamente R$ 7, embora o percentual do imposto continue sendo os mesmos 27%. O Governo Federal culpa os estados pela alta do produto, enquanto que os estamos mostram, a exemplo da Paraíba, que não houve reajuste do ICMS de 2015 pra cá. O único fato que todo mundo sabe, mas ninguém explica, é o aumento regular do preço do litro da gasolina Brasil afora.

Apolinário Pimentel