Justiça manda PMCG demitir 172 professores prestadores de serviço e contrate concursados. Procurador diz que já foi feito

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) terá que demitir 172 professores prestadores de serviço, de acordo com determinação da Justiça. Segundo decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Ana Carmen, a PMCG terá ainda que nomear 172 professores classificados em concurso.
No entanto, de acordo com informação do procurador do Município, José Mariz, a iniciativa já foi adotada pela PMCG antes mesmo da decisão judicial. O procurador garantiu que os 172 prestadores já foram exonerados e que os concursados já teriam sido convocados.
A magistrada Ana Carmen determinou ainda que todos os servidores municipais que estejam contratados em cargos para os quais há pessoas classificadas no concurso da educação sejam demitidos. Para a juíza, as sucessivas contratações de servidores de forma ‘precária’ fere o direito daqueles aprovados no concurso. Cabe recurso.
Segundo a PMCG, a contratação de prestadores de serviço foi necessária devido a “emergência e excepcionalidade do serviço”.

PB Agora