Lei garante exames oftalmológicos gratuitos para alunos de escolas municipais de Campina Grande

O vereador Alexandre do Sindicato (PHS) teve a Lei n° 5.918/2016 aprovada pelo prefeito do município de Campina Grande, Romero Rodrigues. A matéria garante exames oftalmológicos gratuitos, no início do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino. Conforme o parlamentar, a lei foi aprovada este ano e, consequentemente, passa a validar na data de publicação.

Com o objetivo de facilitar o atendimento estudantil, a avaliação médica visa determinar as devidas condições clínicas para que não haja comprometimento do desenvolvimento das atividades escolares. Segundo Alexandre do Sindicato, o contato direto com as crianças, o fez perceber a importância dessa lei.

“Em contato com os estudantes, eu pude perceber o quanto alguns têm a imensa dificuldade de interagir nas rodas de leituras e atividades complementares em sala de aula por motivos de dificuldades com a visão. Na Escola Municipal Maria Cândida de Oliveira, por exemplo, as professoras e supervisoras aprovaram a ideia e incentivaram a nossa fiscalização para o cumprimento da lei”, explicou o vereador.

Os exames previstos na Lei serão realizados nas unidades de saúde do município ou vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a programação previamente determinada. Os alunos que comprovarem a realização do exame em prazo inferior a um ano estarão dispensados do mesmo.