‘Nós criamos um mártir’, diz Gilmar Mendes sobre Lula
Publicado em 30 de agosto de 2018O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse na tarde desta 4ª feira (29.ago.2018) que a imprensa e o Judiciário contribuem para o que chamou de “vitrinização” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sem noção vocês [jornalistas], sem noção nós, juízes e promotores”, disse.
O magistrado afirmou que quando o petista estava solto aparecia com cerca de 25% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais. E hoje, preso em Curitiba, aparece com cerca de 40%.
“Quando você coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno você está dizendo assim: ‘banana para a Lei da Ficha Limpa”, afirmou.
Pela Lei da Ficha Limpa, condenados em 2ª Instância por órgão colegiado estão inelegíveis. Ainda assim, Lula pediu o registro de candidatura a presidente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, até que a Corte decida sobre, segue como postulante ao Planalto.
Gilmar levantou a discussão ao ser questionado sobre se réu em ação penal pode assumir a Presidência da República. O ministro disse não haver impedimento constitucional para isso e que qualquer entendimento diferente “é 1 devaneio”.
O magistrado questionou ainda: “Quem é que passa pela administração sem um processo? “. O ministro entende que a judicialização da política gera insegurança ao dizer que qualquer candidatura e governo pode ser questionado no Judiciário.
“Nós criamos 1 mártir aqui [sobre Lula] e agora estamos querendo produzir mais. Tem mais o Bolsonaro, tem mais o Alckmin, daqui a pouco o Amoêdo”, afirmou.
Porque isso importa
O Supremo ainda não pacificou entendimento sobre se candidato ao Planalto réu pode assumir o cargo. Em 2016, a Corte decidiu que réus na linha de substituição do presidente não podem assumir a Presidência. O entendimento foi fixado em julgamento envolvendo o então presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL).
“Isso ainda está em aberto, nós assentamos, que quem tem renúncia recebida, no caso do Renan [Calheiros], que não pode substituir. Aí fica a indagação no ar: pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro Marco Aurélio. “O presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado. Agora, ele[Bolsonaro] já é réu”, completou.
A possibilidade de réu tomar posse como presidente da República envolve interpretação constitucional e não tem relação com a Lei da Ficha Limpa.
MSN