Operação Calvário investiga Arthur Cunha Lima e mais dois conselheiros do TCE-PB

Publicado em 28 de outubro de 2020

A nona fase da Operação Calvário, deflagrada nesta terça-feira (27) apura crimes de lavagem de capitais, supostamente praticados pelo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das Organizações Sociais (OS) envolvidas que recebiam propina de fornecedores. Foi solicitado o bloqueio de bens dos investigados em um total de cerca de R$ 23,4 milhões, para reparação.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem, nesta manhã, 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo, na Paraíba, além de Aracaju, em Sergipe, e do Distrito Federal. Participam da operação 80 policiais federais.
Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de investigar eventuais delitos praticados por três conselheiros do TCE-PB.
O ClickPB falou com o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana. Ele declarou que ainda não havia tomado conhecimento acerca da nova fase da Operação Calvário e sobre quais conselheiros do órgão seriam os alvos. Arnóbio ainda se declarou surpreso com a deflagração de mais uma fase da Operação Calvário e com a investigação de conselheiros do Tribunal.

Investigação
As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE/PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.
O esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OS direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB.
Foto: Walla Santos/ClickPB

CELULAR ESCONDIDO EM VASO DE PLANTA
A nona fase da Operação Calvário, deflagrada nesta terça-feira (27) e que investiga um esquema de desvio de recursos da saúde e da educação na Paraíba, encontrou um aparelho celular escondido em um vaso de plantas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um dos investigados em João Pessoa.
A cena, testemunhada por agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público Federal, provocou uma justificativa ainda mais inusitada — o alvo do mandado judicial afirmou que estava rezando perto do local. A TV Globo teve acesso às imagens do flagrante.
Na etapa desta terça-feira, a PF e o MPF buscavam provas de crimes de lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas a uma das organizações sociais que teriam recebido propina de fornecedores.
Foi na casa de ex-assessores do conselheiro — Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama e seu filho, Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho, ambos investigados — que os investigadores acharam o celular.
O vídeo mostra o momento em que os investigadores começam a vasculhar a planta.
Na sequência, Gama Filho questiona se pode pegar. Ele é autorizado, mostra onde estava o celular e diz que não iria negar.
Os agentes perguntam se há outras coisas escondidas. Ele diz que não e justifica, dizendo que estava rezando no local.
De acordo com as investigações, Sergio Ricardo Ribeiro Gama e Sergio Ricardo Ribeiro Gama Filho ocuparam o cargo de chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima no Tribunal de Contas da Paraíba.
Os investigadores dizem ter reunido elementos que apontam movimentações financeiras entre os investigados, o conselheiro e o filho dele, Arthur Cunha Lima Filho.
Do ClickPB e G1

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