Oposição anuncia ação judicial para tentar barrar posse de Lula

Líderes da oposição no Senado decidiram nesta quarta-feira (16) entrar com ações populares na Justiça Federal dos estados para tentar impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a chefia da Casa Civil. A decisão foi tomada antes mesmo de o Planalto do Planalto confirmar a nomeação do petista para o primeiro escalão.
Lula vai ocupar a cadeira de Jaques Wagner, que será deslocado da Casa Civil para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.
O líder do PV no Senado, Álvaro Dias (PV-PR), protocolou uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal. Já o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), informou por meio de sua assessoria que seus advogados vão protocolar, ainda nesta quarta, com uma solicitação semelhante na Justiça Federal de Goiás.
Nos pedidos, os parlamentares alegam, entre outros pontos, que Lula é alvo de investigação na operação Lava Jato e citam que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) fez acusações contra o ex-presidente em seu acordo de delação premiada.
Aos procuradores da República, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O ex-líder do governo no Senado também acusa Lula de ter comprado o silêncio do empresário Marcos Valério no escândalo do mensalão do PT. O ex-presidente nega as acusações.
Para Álvaro Dias, a nomeação do ex-presidente para o ministério é um “expediente maroto” para que Lula passe a ter foro privilegiado caso precise responder a uma ação penal.
“A nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado já é reconhecida pela imprensa, de norte a sul do Brasil, como um expediente maroto para conceder prerrogativa de foro ao investigado e retirá-lo da jurisdição da primeira instancia da Justiça Federal em Curitiba”, argumenta o líder do PV.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, saiu nesta quarta em defesa da indicação de Lula para o primeiro escalão. Na visão de Cardozo, dizer que o ex-presidente entrou no governo para tentar se livrar de eventuais punições, como alega a oposição, é “depreciar” o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não foi essa a razão. Imaginar que a investigação paralise é depreciação da Suprema Corte. O Supremo é corte de excelência”, disse Cardozo.
G1