Polícia Federal pede ao STF para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior investigação em curso na Corte sobre a Operação Lava Jato. A informação foi antecipada nesta sexta-feira (11) pelo site da revista “Época”.
Para justificar o pedido, enviado ao ministro Teori Zavascki na última quarta (9), o delegado Josélio Azevedo de Sousa diz que o petista “pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras”.
Na Argentina, antes de visita à Universidade Metropolitana, no centro de Buenos Aires, o ex-presidente disse desconhecer a informação. Indagado sobre o assunto por jornalistas, Lula afirmou: “Eu não sei como é que comunicaram a vocês e não me comunicaram. É uma pena”.
A autorização para a PF ouvir Lula depende do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Antes, ele deverá pedir a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O inquérito apura a suposta participação de 39 pessoas em esquema de distribuição de recursos ilícitos a políticos do PT, PMDB e PP. Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado, o pedido foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.
“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidária sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz o pedido.
No pedido, a PF relaciona diversos trechos das delações premiadas de Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras suspeito de operar os desvios – e Alberto Youssef – doleiro que seria responsável por pagar propinas e lavar o dinheiro –, em que indicam anuência do ex-presidente ao esquema.
Um dos trechos, porém, destaca que ainda não há provas sobre eventual participação de Lula no esquema.
“Os colaboradores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobras em razão das características e da dimensão do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos”, diz o documento.

‘Vultosos recursos’
O pedido também diz que a investigação “não pode estar dissociada da realidade fática que se busca elucidar”. O documento sublinha que trata-se de um “esquema de poder politico alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil” e que teria durado por aproximadamente 10 anos, compreendendo o período de governo de Lula.
Outro trecho diz que nenhum dos investigados nega que nomeações para diretorias da Petrobras “demandaram apoio político-partidário que, por sua vez, reverteu-se em apoio parlamentar, ajudando a formar, assim, a base de sustentação política do governo”.
“Dentro dessa lógica, os indícios de participação devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais porventura obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido, uma vez que, tal como já assinalado, não se trata apenas de um caso de corrupção clássico”.

Disputa no PP
No pedido, a PF diz ser necessário ouvir os ex-ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Os investigadores suspeitam que os dois sabiam dos desvios da Diretoria de Abastecimento em favor do PP.
O inquérito relata um “conflito interno” iniciado em 2011 – começo do governo da presidente Dilma Rousseff – entre dois grupos do partido que disputavam a ascendência sobre a indicação para o cargo. O objetivo seria concentrar o recebimento da propina extraída de contratos.
Conforme relatos de Alberto Youssef, uma ala liderada pelo ex-deputado Mário Negromonte (BA) – composta também por Nelson Meurer (PR), João Pizzolatti (SC) e Pedro Corrêa (PE) – passou a se “autofavorecer” em detrimento de repasses aos demais membros do da bancada do PP na Câmara.
Com isso, ainda segundo Youssef, o grupo interno do PP formado por Ciro Nogueira (PI), Arthur de Lira (AL), Benedito de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), rebelou-se e assumiu a liderança do partido.
Youssef diz que por conta dessa disputa, Negromonte deixou o comando do Ministério das Cidades em favor de Aguinaldo Ribeiro, em 2012.
Youssef disse que Paulo Roberto Costa se reuniu com lideranças do PP pedindo uma “indicação do Palácio do Planalto” sobre para qual dos grupos deveria direcionar os recursos do esquema de corrupção. O ex-diretor negou ter levado o assunto a Ideli Salvatti e Gilberto Carvalho.
O doleiro afirmou, contudo, que Meurer e Negromonte lhe contaram que se reuniram com os ex-ministros para tratar do assunto.
O relatório da PF diz ser “plausível” que parlamentares tenham tratado do tema com os ex-ministros e diz que a investigação buscará “elementos que demonstrem ou excluam a possibilidade de que a troca promovida pelo governo federal se deu com a ciência, por parte ministros citados, do esquema de corrupção na Petrobras”.
A PF registra que, para Youssef e Paulo Roberto, a crise ocorrida no final de 2011 que levou à troca do comando do Ministério das Cidades, “teria relação com a disputa pelo rateio das vantagens indevidas do esquema que vigorava na Diretoria de Abastecimento”.
O documento também menciona a presidente Dilma Rousseff, citando cargos que ocupou durante o governo Lula – ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), presidente do Conselho de Administração da Petrobras (2003 a 2010) e chefe da Casa Civil (2005 a 2010) –, mas que ela não pode ser investigada por determinação da Constituição.
Além de Ideli e Carvalho, a PF também pede para ouvir o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o presidente do PT, Rui Falcão e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra.
G1