Políticos e empresários da PB são investigados por roubo de energia

Publicado em 6 de julho de 2018

Políticos, comerciantes e pessoas de alto poder aquisitivo estão sendo investigados por desvio de energia elétrica, corrupção, fraudes e outros crimes em Itaporanga e municípios do sertão paraibano. Os crimes estão sendo desvendado a partir de uma delação premiada de um ex-funcionário da Energisa Paraíba SA no juízo da Comarca de Itaporanga.
De acordo com o juiz Antônio Eugênio Leite, o instrumento foi utilizado para dar suporte às investigações da polícia, que, desde o início da semana, através da Operação Hemera, fase II, está realizando prisões temporárias e cumprindo mandados de busca e apreensão, no município, autorizados pela Justiça estadual local.
Conforme a decisão do juiz Antônio Eugênio, o esquema fraudulento foi denunciado pela concessionária de energia elétrica, sendo este o ponto de partida da fase I da Operação Hemera, deflagrada pela Polícia Civil do Estado. Com a prisão do eletricista e ex-funcionário da Energisa, foi negociada e homologada a delação do mesmo, por meio da qual vem sendo possível desarticular o esquema.
Segundo o relatório, o esquema busca fraudar as leituras de energia elétrica, de modo a apresentar consumo abaixo do utilizado, com a alimentação de dados falsos no sistema da concessionária ou, ainda, por meio da alteração no próprio medidor de energia. Também consta no documento que o desvio vem sendo realizado há anos na cidade e em municípios vizinhos, com a participação de diversos envolvidos, entre comerciantes e políticos, apontando para a existência de uma possível associação criminosa.
Na decisão, o magistrado explicou que autorizou as prisões temporárias, por haver fortes indícios de participação dos representados e pela necessidade da medida para as investigações do inquérito policial. Segundo o juiz, o delito envolve Peculato (artigo 312 do Código Penal), Furto de energia elétrica (artigo 155, § 3º, do CP), Inserção de dados falsos (artigo 313-A), Corrupção ativa e passiva (artigos 333 e 317) e Associação Criminosa (artigo 288).
O magistrado acrescentou que, soltos, os investigados poderiam fugir do distrito da culpa ou influenciar toda a investigação.
“Considerando que as investigações policiais exigem a custódia temporária, por ser imprescindível para o esclarecimento dos fatos, à Justiça cabe, sobretudo, preservar a tranquilidade dos jurisdicionados, fazendo uso, quando necessário, das suas atribuições legais, objetivando proteger, de forma efetiva, o cidadão e, por via de consequência, assegurar a paz pública”, afirmou.
Em relação à autorização da busca e apreensão, Antônio Eugênio disse se tratar de uma medida destinada a impedir o perecimento das coisas e pessoas que interessem à instrução criminal, além de possuir natureza jurídica de medida cautelar. “Há ‘perigo da demora’, vez que fora decretada a prisão temporária de alguns investigados (relacionados ao núcleo responsável de executar as fraudes nos equipamentos de medição de energia e outras), sendo premente a análise e concessão do pleito, sob pena de perecimento da prova, prejudicando as investigações”, analisou.
O juiz explicou, ainda, que os nomes dos investigados não puderam ser divulgados, visto que a processo está em sigilo, até que seja efetivada toda a decisão.
Em nota, a Energisa confirmou que as investigações teve como ponto de partida uma fiscalização a concessionária no ano passado.

Nota à imprensa – Energisa
Nobre ação realizada pela Polícia Civil, que resultou na prisão de pessoas que praticavam o furto de energia (eletrotraficantes) em Itaporanga, a Energisa confirma que a investigação teve como ponto de partida uma fiscalização da companhia realizada em julho do ano passado em unidades com indícios de furto ou desvio de energia. A partir daí, a Polícia Civil iniciou uma investigação que resultou na identificação de vários suspeitos, não só de consumo irregular de energia, como também outros crimes.
A Energisa reafirma o seu compromisso de promover e apoiar o combate ao crime de furto de energia que prejudica toda a sociedade paraibana, inclusive com riscos à vida. Sempre que necessário, a empresa estará à disposição das autoridades responsáveis para apoiar a apuração desse tipo de crime.
MaisPB

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