Procuradoria Geral do Município vai atuar em ação para impedir ‘colapso de voos’ no João Suassuna

Diante do impasse entre a Infraero e o proprietário de um posto de combustíveis que abastece aeronaves no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, a Procuradoria Geral do Município (PGM) deverá ingressar como litisconsorte passivo necessário em uma ação na Justiça Federal para evitar um possível ‘colapso de voos’ comerciais para a cidade. A medida foi anunciada hoje pelo procurador geral do município, José Fernandes Mariz.

A ação já existe no âmbito da Justiça Federal e tem como partes a Infraero e o proprietário de um posto de combustíveis responsável por abastecer aeronaves no aeroporto João Suassuna. A demanda judicial surgiu depois que a Infraero suspendeu o contrato de concessão do serviço com a empresa, que não estaria cumprindo cláusulas do contrato. O dono do estabelecimento entrou na Justiça e obteve uma liminar para barrar a suspensão administrativa da Infraero.

Agora a PGM vai ingressar como litisconsorte, com o objetivo de reverter a decisão e evitar que as empresas aéreas (GOL e AZUL) que têm voos comerciais na cidade suspendam as operações. Uma delas, a Gol, já anunciou que não irá mais operar na cidade a partir de abril de 2017, tendo em vista que o posto de abastecimento do aeroporto não oferece combustível de ‘bandeira’ (mais confiável), o que obriga os aviões a transportarem combustíveis no espaço de carga ou até fazer escalas em outros aeroportos para abastecerem – aumentando o custo operacional das empresas em até 30% e colocando em risco o desenvolvimento de Campina Grande.

“A procuradoria tomou conhecimento da existência de uma ação e estamos esperando para sermos oficiados para que a gente entre na lide, no sentido de suspender essa liminar. Nós não temos absolutamente nada contra o empresário dono do posto de combustíveis que está instalado lá no aeroporto, mas o fato é que Campina Grande não pode ser prejudicada e ficar sem voos comerciais pelo simples fato do posto não oferecer combustível de ‘bandeira’”, explicou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz.

Mariz se reuniu na última quinta-feira com representantes da Infraero e das empresas que mantêm operações em Campina Grande. Ter um combustível de ‘bandeira’ (de maior confiabilidade) é uma das exigências das empresas aéreas em todo o país, porque só assim elas têm o respaldo dos seguros em casos de acidentes aéreos. Atualmente o posto de combustíveis do João Suassuna abastece apenas pequenas aeronaves.